Aulas - Direitos do Consumidor Vítima de acidente deverá ser ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Operadoras de telefonia são responsabilizadas em consequência de erro em portabilidade Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Linfoma de Hodgkin: poder público deverá fornecer medicamento à paciente Emanuel Borges 14/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei paulista que permite uso de verbas da educação para manter equilíbrio previdenciário é objeto de… Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Mensalão: Plenário mantém pena de multa a condenados na AP 470 Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais será debatida no STF Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Necessidade de lei complementar para cobrança da diferenças do ICMS começa a ser julgada no STF Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Trâmite de ação de peritos sobre elaboração de protocolo de perícias por telemedicina no INSS é… Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS Emanuel Borges 13/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho concede rescisão indireta a trabalhador que foi dispensado por justa causa por… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei do Amazonas que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal é questionada Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Decisão que rejeitou trâmite de pedido do PDT para afastar Paulo Guedes do cargo é mantida Emanuel Borges 13/11/2020
Aulas - Direito Eleitoral Justiça Eleitoral: ação sobre cassação de prefeitos durante a pandemia tem trâmite negado Emanuel Borges 13/11/2020
Mundo Jurídico Compete aos JEFs o julgamento de ações relativas ao auxílio emergencial em que o valor da causa for… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direito Penal Prisão preventiva: ministro mantém cautelar de ex-PM acusado de atuar em milícia no RJ Emanuel Borges 13/11/2020