O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofício à Universidade Federal de Sergipe (UFS) requisitando as informações sobre a...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs Ação Civil Pública contra a empresa Vale S.A. por dano ambiental, em razão de ter causado poluição pelo derramamento de óleo combustível com o...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra os diretores e o procurador-chefe da Agência Nacional de Cinema (Ancine), responsabilizando-os pela paralisação de 782 projetos...

A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou os advogados Anto?nio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Flores e o empresário Enrico...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve medidas judiciais cumpridas na manhã do dia 18/12 pela Polícia Federal (PF), em nova fase da Operação Circuito Fechado. São investigados cinco contratos realizados...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 8.312/2015, do estado do Pará. A norma paraense disciplina...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Franca (SP), o atual prefeito Gilson de Souza, o secretário de Saúde José Conrado Dias Netto...

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias, informe quais as providências acerca da incorporação, organização e coordenação...

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos das Constituições de 15 estados que ampliam...