A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu provimento...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em decisão unânime, negou...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve decisão da Vara...
A 2a Turma Criminal do TJDFT manteve a sentença que condenou a 2 anos de detenção, além da suspensão do...
O consumidor não chegou a ter o nome negativado, mas a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília...
Em decisão liminar, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a Associação Recreativa...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, manteve sentença...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de...
A juíza substituta da 18ª Vara Cível de Brasília, ao confirmar liminar proferida anteriormente para reintegrar o autor na posse...
O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Santa Maria julgou procedente denúncia apresentada contra dois agentes públicos, para condená-los...
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