Mundo Jurídico

Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma empresa de recuperação de créditos ao pagamento de R$ 15...

Em sessão de julgamento permanente e virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, prover o recurso interposto...

A primeira biblioteca indígena de Mato Grosso, a BiblioÓCA, foi inaugurada no mês de dezembro, em Juína, a 737 km...

Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente o recurso de apelação intentado por empresas do ramo de piscinas contra a...

O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, negou o pedido de indenização por danos materiais...

A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda. deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em...

A 4ª Câmara Cível do TJMS decidiu pela manutenção da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um...

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado por um supermercado que sofreu sentença condenatória determinando o pagamento de...

A juíza da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, condenou um plano de saúde ao pagamento de...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio...