Aulas - Direito Tributário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso...

Em um novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, houve o adiamento do julgamento, pelo Plenário do...

Ao julgar o recurso especial (REsp) 1867109, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, fundamentando-se em entendimento jurisprudencial do...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de TJDFT, de forma unânime, julgou improcedente o recurso n. 0701449-33.2017.8.07.0018, interposto pelo Distrito...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou constitucional a legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do...

O pedido de vista do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de duas...

Na sessão desta quinta-feira (29/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659,...

Na sessão finalizada nesta quinta-feira (22/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões liminares nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 854,...

Na sessão virtual desta quarta-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) seu início ao julgamento das três Ações Cíveis Originárias...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a sentença que negou a liberação de uma...