Aulas - Direito Tributário

Lei do Paraná que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes é validada no STF

Aulas - Direito Administrativo

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28 de novembro de 2020

Lar de idosos terá certificado para imunidade tributária renovado

Aulas - Direito Tributário

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26 de novembro de 2020

STF discutirá incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população carente

Aulas - Direito Constitucional

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18 de novembro de 2020

Tribunal mantém condenação de administrador por sonegação fiscal

Aulas - Direito Administrativo

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17 de novembro de 2020

tributos

Aulas - Direito Constitucional

Aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais será debatida no STF

13 de novembro de 2020

Tributação sobre software: pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de ICMS

Aulas - Direito Constitucional

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13 de novembro de 2020

icms

Aulas - Direito Tributário

STJ decide que a ausência de recolhimento de ICMS por única vez não configura crime contra a ordem tributária

13 de novembro de 2020

issqn

Aulas - Direito Tributário

Escola de idiomas possui imunidade tributária em relação ao ISSQN

6 de novembro de 2020

É constitucional a diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças

Aulas - Direito Constitucional

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6 de novembro de 2020

Julgamento de ações que discutem a incidência de imposto sobre o direito de uso de software é suspenso

Aulas - Direito Constitucional

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5 de novembro de 2020

Julgamento sobre incidência de ICMS no licenciamento de software é iniciado no STF

Aulas - Direito Constitucional

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31 de outubro de 2020

Estado sul mato grossense obtém direito exclusivo ao ICMS sobre operações de importação de gás boliviano

Aulas - Direito Constitucional

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23 de outubro de 2020

STF dá início ao julgamento de ações que discutem tributação de ICMS na importação do gás boliviano

Aulas - Direito Constitucional

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22 de outubro de 2020

Aulas - Direito Administrativo

Campeonato de motocross: Tribunal nega liberação de veiculo apreendido em competição

21 de outubro de 2020