Aulas - Direito Administrativo

direito penal

Aulas - Direito Administrativo

Crime cometido contra empregada doméstica deverá ser analisado à luz da Lei Maria da Penha

7 de dezembro de 2020

bpc loas

Aulas - Direito Administrativo

Pessoa com deficiência mental receberá benefício assistencial de prestação continuada

3 de dezembro de 2020

Cirugia urgente

Aulas - Direito Administrativo

Justiça determina que plano de saúde deverá pagar despesa com materiais cirúrgicos

30 de novembro de 2020

Justiça condena vereador e funcionário público pela crime de peculato

Aulas - Direito Administrativo

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29 de novembro de 2020

ANS

Aulas - Direito Administrativo

Tribunal Federal confirma multa aplicada à Embrapa pela ANS

29 de novembro de 2020

Avaliação de desempenho de procuradores do Estado de SP é declarada constitucional pelo STF

Aulas - Direito Administrativo

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28 de novembro de 2020

Adventista 1

Aulas - Direito Administrativo

Possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa é reconhecida pelo STF

28 de novembro de 2020

Lei do Paraná que destina taxa de cartórios a fundo de segurança de juízes é validada no STF

Aulas - Direito Administrativo

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28 de novembro de 2020

Improbidade administrativa: Justiça condena professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar

Aulas - Direito Administrativo

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28 de novembro de 2020

Município não pode ser compelido a instalar abrigo para crianças sem prova de demanda

Aulas - Direito Administrativo

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28 de novembro de 2020

Lei de Improbidade Administrativa: MPF defende que mudanças podem gerar retrocesso no combate à corrupção

Aulas - Direito Administrativo

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27 de novembro de 2020

Pensão por morte: união estável põe fim ao direito de filha de servidor público

Aulas - Direito Administrativo

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27 de novembro de 2020

Adventista

Aulas - Direito Administrativo

Segue o julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa

27 de novembro de 2020

Norma do Ceará que dispensa licenciamento ambiental é invalidada no STF

Aulas - Direito Administrativo

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27 de novembro de 2020