Os magistrados da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado à pena de 9 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de ato libidinoso...

A Justiça concedeu a uma empresa vítima de estelionatários que fraudaram boleto de compra de produtos o direito de ser ressarcida por um site de vendas pela internet. A decisão...

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercado condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, sendo a pena...

Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível, foi confirmado o direito à indenização por danos morais ao comprador de carro agredido pelo vendedor após reclamar dos defeitos no veículo. O...

Decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma empresa de recuperação de créditos ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por cobrar uma dívida do autor após...

Em sessão de julgamento permanente e virtual, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, prover o recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinar a quebra de sigilo...

A primeira biblioteca indígena de Mato Grosso, a BiblioÓCA, foi inaugurada no mês de dezembro, em Juína, a 737 km de Cuiabá. Além do acervo de livros temáticos, o local...

Acórdão da 1ª Câmara Cível julgou improcedente o recurso de apelação intentado por empresas do ramo de piscinas contra a sentença que as condenou a ressarcir integralmente um comprador, cujo...

O juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, negou o pedido de indenização por danos materiais ao autor que não comprovou que o veículo adquirido estava...

A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda. deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente, devido aos inúmeros problemas apresentados no...