Aulas - Direito Civil

Cirugia urgente

Aulas - Direito Administrativo

Justiça determina que plano de saúde deverá pagar despesa com materiais cirúrgicos

30 de novembro de 2020

Justiça condena vereador e funcionário público pela crime de peculato

Aulas - Direito Administrativo

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29 de novembro de 2020

pirataria 1

Aulas - Direito Civil

Mulher é condenada por violação de direito autoral e venda de obras de design digital

29 de novembro de 2020

Decisão

Aulas - Direito Civil

Mulher deverá ser indenizada após cair em escada no trabalho

29 de novembro de 2020

Penhora judicial

Aulas - Direito Civil

Tribunal decide que pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003

29 de novembro de 2020

Supermercado deverá indenizar cliente por negar-lhe o uso do banheiro

Aulas - Direito Civil

Supermercado deverá indenizar cliente por negar-lhe o uso do banheiro

29 de novembro de 2020

Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais

Aulas - Direito Civil

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28 de novembro de 2020

rural

Aulas - Direito Civil

Seguradora deverá indenizar produtor de soja que perdeu maior parte da produção em razão de chuvas excessivas

27 de novembro de 2020

mercado de valores investimento

Aulas - Direito Civil

Empresa online deverá devolver valor investido em mercado financeiro

27 de novembro de 2020

caminhao

Aulas - Direito Civil

Concessionária não será responsabilizada por acidente decorrente de culpa exclusiva da vítima

27 de novembro de 2020

escada

Aulas - Direito Civil

Funcionária municipal que caiu em escada no trabalho será indenizada

27 de novembro de 2020

propridade intelectual

Aulas - Direito Civil

Proprietária de loja virtual é condenada por revender obras de design digital sem autorização

27 de novembro de 2020

canabidiol

Aulas - Direito Civil

Pai de criança poderá cultivar plantas de Cannabis sativa para tratamento de epilepsia refratária e autismo severo

27 de novembro de 2020

Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por comentários ofensivos

Aulas - Direito Civil

Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por comentários ofensivos

26 de novembro de 2020