Novo CPC
Bloqueio judicial: Justiça determina bloqueio de 50% dos créditos de empresa de transporte de Maceió
O juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, em decisão proferida na manhã da última...
Leia maisDetails
Embargos contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da CF/88 é rejeitado
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou os embargos de declaração contra a decisão que...
Leia maisDetails
Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos...
Leia maisDetails
Idosa com limitação de movimentos será beneficiada com a isenção de IPI para compra de veículo adaptado
Na última terça-feira (13), a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, indeferiu um recurso...
Leia maisDetailsRecebimento de carta de citação por terceiro não comprova a ciência de pessoa física acerca do processo
Ao julgar o recurso especial REsp 1840466, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade de uma...
Leia maisDetails
Embargos do devedor que discutam a totalidade da dívida devem ter valor equivalente ao da execução
Em que pese o magistrado, em sede de embargos declaratórios, possa modificar o valor da causa em situações nas quais...
Leia maisDetails
Mandado de despejo: TJSC mantém a obrigatoriedade de caução para a expedição
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), manteve a obrigatoriedade da caução equivalente...
Leia maisDetails
Ação popular que solicitava análise de sanidade mental do presidente da República é negada no TRF-3
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve a sentença...
Leia maisDetails
Honorários de sucumbência: sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e é condenado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goiás...
Leia maisDetailsTJSC decide que dívidas da Casan devem se submeter ao regime de pagamento por precatórios
Nesta semana, o desembargador Ronei Danielli do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, deu provimento ao...
Leia maisDetails
Justiça mineira nega bloqueio judicial de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale
Nesta terça-feira (6/10), a 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, em decisão do juiz Elton Pupo Nogueira, negou...
Leia maisDetailsTribunal de Justiça mineiro determina lavratura de escritura de compra e venda
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o 9º Tabelionato de Notas de...
Leia maisDetails
Ministro do STF arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento de Petição (PET 9057) em que a...
Leia maisDetails
Concessão de penhora: MPF obtém decisão favorável para penhorar subsídio de delegado condenado por improbidade administrativa
O Ministério Público Federal (MPF), em sede de recurso, obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
Leia maisDetails
Pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP é negado
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo governador do Estado de São Paulo,...
Leia maisDetailsNovidades
