Novo CPC

Fundo Amazônia

Aulas - Direito Constitucional

Ação de improbidade administrativa contra Salles na Justiça Federal do DF é mantida

5 de novembro de 2020

agrotoxico

Mundo Jurídico

Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro

5 de novembro de 2020

PGR defende que a Inclusão de estado em cadastro de inadimplência federal independe de tomada de contas especial

Aulas - Direito Administrativo

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4 de novembro de 2020

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Aulas - Direito Civil

Não é possível a anulação da destituição do poder familiar por ausência de citação de pretenso pai com identidade desconhecida

4 de novembro de 2020

Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí

Mundo Jurídico

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3 de novembro de 2020

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Mundo Jurídico

TST anula decisão desfavorável a bancário por falta de juntada dos votos vencidos

3 de novembro de 2020

Penhora de verbas públicas para satisfação de crédito de terceiro é suspensa no STF

Aulas - Direito Constitucional

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31 de outubro de 2020

Professor que pretendia descobrir quem o denunciou anonimamente tem pedido negado pela Justiça

Aulas - Direito Administrativo

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30 de outubro de 2020

Bloqueio de benefício emergencial para pagamento de débito trabalhista é mantido pelo TRT-RN

Direitos do Trabalhador

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30 de outubro de 2020

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Mundo Jurídico

Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual deve ser contado a partir da interposição da ação de origem

29 de outubro de 2020

Proposta para venda da unidade Xaxim da massa falida da Chapecó Alimentos é homologada

Mundo Jurídico

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24 de outubro de 2020

Audiencia virtual

Mundo Jurídico

“Novo normal”: com apoio tecnológico, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples

24 de outubro de 2020

Justiça mineira tenta conciliar situação de crianças e adolescentes em abrigo

Aula - Direitos da Família

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23 de outubro de 2020

Ministro-relator nega seguimento da ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus

Aulas - Direito Constitucional

Ministro-relator nega seguimento da ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus

23 de outubro de 2020