Novo CPC

Honorários de sucumbência: sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e é condenado

Mundo Jurídico

Honorários de sucumbência: sócio de empresa de mineração não consegue provar vínculo empregatício e é condenado

9 de outubro de 2020

TJSC decide que dívidas da Casan devem se submeter ao regime de pagamento por precatórios

Aulas - Direito Constitucional

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8 de outubro de 2020

Justiça mineira nega bloqueio judicial de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale

Mundo Jurídico

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7 de outubro de 2020

Aulas - Direito Administrativo

Tribunal de Justiça mineiro determina lavratura de escritura de compra e venda

6 de outubro de 2020

Ministro do STF arquiva petição contra ministros da Saúde e da Defesa

Aulas - Direito Constitucional

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6 de outubro de 2020

Concessão de penhora: MPF obtém decisão favorável para penhorar subsídio de delegado condenado por improbidade administrativa

Aulas - Direito Administrativo

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5 de outubro de 2020

Pedido de suspensão do aumento no percentual para custeio de precatórios de 2021 em SP é negado

Aulas - Direito Constitucional

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4 de outubro de 2020

Aulas - Direito Civil

Empresa de estética deverá indenizar cliente ferida em depilação a laser

30 de setembro de 2020

TJSC determina perícia para apontar se ação de hacker teve culpa de banco ou correntista

Aulas - Direito Civil

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30 de setembro de 2020

Direitos do Trabalhador

TRT-PB publica edital para pagamento de precatórios do Município de João Pessoa até 31 de dezembro

28 de setembro de 2020

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

Mundo Jurídico

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

28 de setembro de 2020

Insolvência civil: compete a Justiça estadual o julgamento das ações

Aulas - Direito Constitucional

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28 de setembro de 2020

Aulas - Direito Constitucional

Busca e apreensão: possibilidade quanto aos bens alienados fiduciariamente

25 de setembro de 2020

Bloqueio judicial: Justiça torna indisponíveis bens de ex-agentes públicos suspeitos de fraudar licitação

Aulas - Direito Administrativo

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25 de setembro de 2020