Aulas - Direito Constitucional Medida Provisória que Flexibiliza Ano Letivo foi Convertida em Lei Gizelle Cesconetto 19/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Ministro determina prosseguimento de processo de impeachment contra governador de SC Emanuel Borges 19/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Terceiro só Pode Impetrar Mandado de Segurança se não Pôde Recorrer Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo TJPB Decide pela Nulidade de Ato que Transferiu Professora sem Motivação Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Tratamento em Clínica Perto da Residência do Paciente deve ser Fornecido pelo Estado Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Tributário Não-cumulatividade em Prorrogação da Compensação de ICMS Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF Decide que Perícia e Prejuízo Devem Definir Indenização por Fixação do Preço do Álcool Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Fake News: Entidades da Comunicação Pedem Apoio à Câmara dos Deputados Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Tributário STF Confere Validade à Lei Paulista que Limita Crédito de ICMS em Operações Interestaduais Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Mundo Jurídico Ação Movida por Hoteleiros Contra Trump Poderá Prosseguir Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Penal STF Decide que Pena Extinta há Mais de Cinco Anos Pode Caracterizar Mau Antecedente Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Gilmar Mendes pede Vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade que Discute Aplicação de Norma do… Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Direito Previdenciário STF Declara Inconstitucionalidade da Previdência Privada Inferior para Mulheres por Tempo de… Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Mesmo sem o diploma de ensino médio aluno assegura matrícula no IFMA Emanuel Borges 18/08/2020
Aulas - Direito Administrativo Servidores da UFSM que tiveram desconto salarial na pandemia deverão receber adicional Emanuel Borges 18/08/2020
