Justiça determina que Unimed deverá cobrir tratamento cirúrgico de idosa
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa ...
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Loja é condenada por negativação indevida de cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ...
Aplicativo de transporte deverá indenizar passageira em R$ 8 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar ...
Justiça de SP condena laboratório farmacêutico por uso indevido de sinais distintivos de medicamento famoso
No julgamento da Apelação Cível nº 0043169-48.2010.8.26.0564, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
TST decide pela licitude do monitoramento de empregados por meio de câmeras em locais coletivos
A 1ª turma do TST isentou uma empresa gaúcha da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas ...
Pedido de danos morais e censura a livro são negados pela justiça de GO
O titular da 1ª Vara Cível de Anápolis, juiz Eduardo Walmory Sanches, negou pedido para retirar do mercado uma obra ...
Justiça do DF condena banco e agência de viagens a pagar indenização por falha na prestação de serviço
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú ...
Repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado será indenizado por distribuidora
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DMA Distribuidora, de Serra (ES), ao pagamento de indenização de ...
Servidor que era assediado pelo prefeito com o apelido de “cascavel” será indenizado pelo município
O município de Cássia, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar indenização por danos morais ...
Cliente assaltada em estacionamento de supermercado será indenizada
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença do Fórum Lafayette, aumentando os ...
TJAC condena local contratado para festa a indenizar aniversariante pelo cancelamento de reserva
Uma mulher deve ser indenizada em R$ 1.500,00, a título de danos morais, pelo cancelamento do aluguel de um espaço, ...
Operadora de telefonia não deve ser responsabilizada por danos causados mediante golpe no WhatsApp
De acordo com entendimento da 8ª Turma Cível do TJDFT, o consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por ...
Hospital deverá pagar reparação por danos morais e pensão mensal a família de paciente que faleceu por falha na prestação de serviço
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP condenou hospital particular ao pagamento de indenização por danos morais em razão ...
TJSP manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais a professor que sofreu supostas críticas em redes sociais
No julgamento da Apelação Cível nº 1002850-79.2019.8.26.0281, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Ex-empregado vítima de homofobia por “platinar” os cabelos será indenizado por loja de departamento
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar ...
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