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Aplicativo de transporte deverá indenizar passageira em R$ 8 mil

Depois de ter cancelado uma corrida, a cliente foi insultada e ameaçada pelo motorista de aplicativo

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma passageira em R$ 8 mil, por danos morais. A empresa foi responsabilizada pela conduta de um motorista de sua plataforma que, insatisfeito com o cancelamento de uma corrida, insultou e ameaçou a cliente. O fato ocorreu em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Entenda o caso

De acordo com a passageira, ela solicitou uma viagem pelo aplicativo Uber, entretanto,  o veículo demorou além do tempo estabelecido de espera. Dessa forma, a usuária entrou em contato com o motorista para saber se ele estava próximo, mas não obteve resposta. Passados mais alguns minutos de espera, decidiu cancelar a corrida.

Depois do cancelamento, o motorista enviou uma mensagem ofendendo a cliente de “safada mau caráter”. Além disso, ele a ameaçou, dizendo que sabia onde ela morava e que iria depredar sua casa.

Alegações da Uber

Por sua vez, em sua defesa, a Uber argumentou que não possui responsabilidade no caso, pois “não transporta ninguém. Não possui veículos e não emprega motoristas. Somente conecta pessoas através de um aplicativo que viabiliza uma interação dinâmica e eficiente”.

Danos morais

Todavia, em primeira instância, a juíza Sayonara Marques, da Comarca de Vespasiano, afastou o argumento da Uber. A magistrada concluiu que a empresa, além de intermediar o serviço de transporte, deve estimar pela segurança do passageiro. Portanto, determinou a indenização por danos morais e fixou o valor em R$ 8 mil.

Recurso

Insatisfeita com a decisão de primeiro grau, a Uber recorreu ao TJMG. Assim, a Uber reforçou a alegação de que não deveria ser responsabilizada pela atitude do motorista, posto que sua função é apenas conectá-lo ao usuário.

O desembargador Claret de Morais, relator do recurso, entendeu que mesmo não havendo vínculo trabalhista entre a empresa e o motorista, a atividade faz parte do fornecimento do serviço; e, portanto, a empresa deve responder pelos danos causados ao consumidor.

O magistrado ressaltou que “as palavras proferidas pelo motorista do aplicativo são suficientes para causar sentimento de medo, humilhação, angústia e incômodo à autora, merecendo total repúdio”.

Nesses termos, os desembargadores da 10ª Câmara Cível mantiveram a condenação do juízo de primeira instância. Quanto à indenização, julgaram que a quantia de R$ 8 mil seria suficiente para compensar os danos causados.

Dessa forma, acompanharam o voto do relator, a desembargadora Jaqueline Calábria de Albuquerque e o juiz de direito convocado Marcelo Pereira da Silva.

Fonte: TJMG

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17 Comentários
  1. Elson Diz

    Muito tenso isso aí, realmente depois que a viagem e cancelada não tem como o motorista entrar em contato com o passageiro, muito estranho isso aí!!!

  2. Samir Diz

    2 perguntas:
    1. Como ele conseguiu entrar em contato com o passageiro depois de cancelado.
    2. A alegação da Uber: Não trasporta ninguém????????????

  3. Eduardo Diz

    Como pode um absurdo desse se não teve corrida não tem prestação de serviço para ser julgado merdas de advogado esse da Uber tá na hora de volorizar e o trabalho dos profissionais corretos o app t envia corrida q se vc aceitar vc paga pra fazer buscar passageiro a 10 km e deixar a 3 km e receber 5.00 reais por o magistrado não interfere nesse assunto
    Sabe porq porq só o motorista se fode ipocrisia sou motorista por falta d opção mas presto um bom trabalho e não vejo ninguém nos ajudar em nada tenho um carro de 45.000 q coloco a disposição para uma corrida de 7 reais e ainda pago 33 por cento para Uber 4.50 na gasolina seguro total documentos absurdo e não tenho desconto em nada porq esse srs da capa preta que fican Sentada no ar condicionado não nós ajudan um absurdo esse Brasil de merda vou fazer o seguinte quando o passageiro vomitar no meu carro vou entrar com danos materiais morais e insulto ao profissional pra ver qual a decisão desses srs que só decidem pro próprio interesse ter que aguentar passageiro folgados e calado dentro do meu carro a Uber nunca m deu 1 real pra nada e aí

  4. Marcio Diz

    Sou motorista, trabalho a noite, tem muitas chamadas distantes para buscar o passageiro, o passageiro tem como acompanhar o trajeto, o motorista quando está dirigindo, Fica difícil atender ligação e responder mensagens, muitos passageiros abusados e que usam de artifícios para ganhar desconto, e não pensa no motorista que prestou um bom atendimento.
    Depois que uma viagem é cancelada pelo cliente ou motorista, não se tem mais como entrar em contato um com o outro.

  5. evandson Diz

    Advogados fracos da uber. Que nem eles sabem o q defendem.. sou apenas motoristas e sei como é o sistema.. pode ser q o motorista estava em outra viagem e não pode atender a ligação… logo a passageira pode não ter dito esta parte na sua acusação. Quando se solicita uma viagem vc pode ligar de duas formas pro motorista. Uma por dados se vc não tiver créditos e tal para ligação logo ela é feita diretamente pelo app até pra quem só usa Wi-Fi ou só tem pacote de dados. E se a pessoa ligou na opção por ligação é gerado um número pra cada viagem em uma central, q na maioria nem é do mesmo DDD tanto pra quem liga como pra quem recebe e depois q a viagem é cancelada mesmo q tenha este número no registro de chamadas ao ligar depois q a corrida é cancelada o número é tido como inexistente. No mais a história está muito mal contada.

  6. Miguel Adriani Duzzi Masini Diz

    Realmente não dá pra mandar mensagem após o cancelamento da viagem, mas reclamante disse ter ligado para o motorista no qual o telefone dela ficou registrado no histórico de ligações.
    Agora dai o motorista ter mandado mensagem no zap é possível e para processar teria que mostrar isto como prova.
    Conforme a matéria acima .
    A Uber deveria fazer o motorista pagar a indenização já que a atitude de ameaçar e proferir palavras de baixo calão partiu do motorista.
    ISTO é um pensamento meu .

  7. Miguel Adriani Duzzi Masini Diz

    Pôr quê o motorista não atendeu o telefone ou ligasse para o passageiro falando do atraso isto faria talvez o passageiro satisfeito.
    Mas têm pessoas que procuram brechas para ganharem dinheiro sem merecer, acho que foi este o caso.
    Mas se o motorista usou o telefone e disse estas coisas provou que não é um bom profissional.
    Tive hoje 2 cancelamento a 700 metros do destino inicial e 1 ao informar a minha chegada nem saiu falou que estava chegando e está chegando até agora kkk
    Que fiz fui embora e peguei outras corridas dá raiva .

  8. Josinaldo Diz

    Sou motorista e não é possível mandar mensagem depois da corrida cancelada, mais infelizmente o brasileiro joga a verde pra justiça que é fraca pra ver se cola, ai pior que colou!! Isso é Brasil!!

  9. Ramilson Diz

    A Justiça tá de parabéns, essa Uber não valoriza os motoristas e agora vai pagar 8.000,00 ao passageiro.

  10. Ely Diz

    Mentira mesmo.!!!!!..sou Motorista também de Aplicativo….e sei bem que não é possível entrar em contato com o passageiro após o cancelamento…a UBER não seria tão burrinha assim de dar essa colher de chá….para que houvesse comunicação entre abas as parte após o cancelamento….pois certamente aconteceria o “Tal fato”entre o passageiro e Motorista…pois quando cancelamos-corridas( quantos passageiros que adorariam falar todo tipo de palavrão com os motoristas).

  11. Vicente Diz

    Sempre vai ter pessoas querendo tirar vantagens sobre os outros, isto é Brasil. Desconheço a forma de entrar em contato depois da viagem cancelada, e se todo motorista que for lesado de alguma forma por passageiro entrar na justiça, sobrecarregada o sistema.

  12. Junior Diz

    Esse Brasil… Essa Justiça…

  13. Roberto Diz

    Isso é Brasil para prejudicar sempre havera argumentos aceito pela ordem. Sou motorista de App a 4 anos e desconheço essa façanha entrar em contato com o passageiro depois de corrida cancelada kkkkk isso é palhaçada

  14. Gilmar marinho de lima Diz

    Quero conhecer esse motorista por que depois que cancela corrida jamais você consegue ter contato com passageiro.

  15. Gibson Transportes Diz

    O motorista só pode se comunicar com o cliente após o cancelamento se o passageiro tiver fornecido o número de seu celular, pra alguma comunicação aparte.
    Fora isso não tem como o motorista manter contato com o passageiro via aplicativo.
    Caso estranho?

  16. Guilherme Diz

    Isso é mentira, pois depois que a corrida é cancelada não existe nenhum vínculo entre motorista e passageiros

  17. Marcelo Diz

    Depois que a corrida é cancelada, o motorista não consegue mais mandar mensagem pro passageiro. Como ele conseguiu essa façanha?

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