Farmácia Pague Menos pagará indenização por danos morais coletivos em razão de incêndio com vítimas fatais
A juíza substituta designada da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, Michelle Pires Bandeira Pombo condenou a Farmácia Pague Menos ...
Tag: Danos morais
Mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular será indenizada por Caixa e Município de Umuarama/PR
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, ratificou a decisão que condenou a ...
Empresas deverão indenizar cliente por venda de carro novo com defeito
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória do juízo de primeira ...
Justiça mineira condena homem por estupro de vulnerável
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante ...
Motociclista deverá ser indenizado por motorista em razão de acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e deu ...
Justiça do MA nega pedido de indenização por danos morais e condena autor por litigância de má-fé
O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada ...
Empresa de transporte deverá indenizar passageira vítima de acidente que resultou em mortes
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de transporte a indenizar o valor de R$ 10 mil, ...
Armário de trabalhadora que foi arrombado para dedetização não enseja indenização por danos morais
De forma unânime, a Sexta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedente o recurso ordinário ...
Casal que resgatou cachorro deverá ser indenizado pelo proprietário do animal
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeira instância da ...
Supermercado deverá indenizar mãe de criança atingida por produtos que caíram do alto de uma prateleira
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso acolheu o recurso interposto por uma mulher cuja filha ...
