Você já recebeu o 13º salário referente ao ano de 2024? Se não, saiba que você não está sozinho. Milhões de trabalhadores de todas as regiões do país ainda estão aguardando ansiosamente pelos pagamentos do adicional de final de ano.
E não há nada de errado com essa espera. De acordo com as regras trabalhistas brasileiras, ainda estamos nesse momento dentro do prazo regimental permitido para que os empregadores paguem o 13º salário, seja ele em uma ou duas parcelas.
Caso seu empregador opte por pagar o 13º salário de uma só vez, ou seja, em parcela única, saiba que os pagamentos precisam ser feitos até o próximo dia 20 de dezembro.
Se o seu empregador optar por pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes, a primeira precisa ser liberada até o próximo dia 29 de novembro, e a segunda até o próximo dia 20 de dezembro.
Note que, independente de qualquer coisa, o trabalhador precisa receber o seu 13º salário de forma completa em sua conta até antes das festas de final de ano. Ao menos é isso o que determina a lei brasileira.
Os quatro passos para quem ainda não recebeu
Tomando como base as regras acima, é possível afirmar que o cidadão que ainda não recebeu o 13º salário, não pode cobrar o seu empregador. Afinal de contas, ainda estamos dentro do prazo regimental permitido para esse pagamento.
Contudo, vamos imaginar uma situação em que um determinado trabalhador não recebeu o 13º salário dentro do prazo exigido em lei. O que fazer nessa situação? De acordo com os especialistas na área trabalhista, existem quatro dicas diretas para quem está passando por esse problema.
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Estamos falando de dicas sequenciais, isto é, você pode tentar realizar uma por uma até que o seu 13º salário seja pago. Se você conseguir resolver o problema na primeira dica, por exemplo, não precisa realizar as seguintes
As quatro dicas são:
- Dica 1: A primeira dica é procurar o setor de Recursos Humanos (RH) da sua empresa para resolver o problema. É muito importante registrar a solicitação por escrito para ter um comprovante de que você está em busca do seu 13º salário;
- Dica 2: se não resolver, a próxima dica é procurar o sindicato que representa a sua categoria. Os sindicalistas poderão auxiliar o trabalhador na defesa dos seus direitos oferecendo inclusive uma orientação jurídica, e até mesmo realizando ações coletivas se for o caso;
- Dica 3: não resolveu ainda? A próxima dica é formalizar uma denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego;
- Dica 4: Em último caso o trabalhador pode ingressar com uma ação trabalhista para garantir o recebimento do seu 13º salário, além das possíveis indenizações.
A equação do 13º salário
Abaixo, você pode conferir um passo a passo para identificar quanto você vai receber de 13º salário nesse ano de 2024, tomando como base as regras gerais em vigência.
- Pegue o valor do seu salário bruto mensal;
- Agora divida esse valor por 12 (a quantidade de meses do ano).
É importante destacar que o 12 é usado em todas as equações de todos os trabalhadores, já que em todos os casos o ano conta com 12 meses.
Logo depois, basta seguir os passos abaixo:
- Pegue o resultado da equação acima;
- Agora multiplique esse resultado pela quantidade de meses em que você trabalhou neste ano de 2024.
O resultado dessa segunda equação será o valor do seu 13º salário neste ano.
Caso seu empregador opte por pagar o 13º salário em duas parcelas, a primeira vai corresponder a 50% do valor do seu adicional completo. Já a segunda vai corresponder aos outros 50%, descontados os possíveis abatimentos do imposto de renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
