Mundo Jurídico Animais de Estimação Possuem Legitimidade Para Processar Seus Donos por Maus-tratos Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico “Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito… Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Mãe e Filha Serão Indenizadas por Danos Morais e Materiais por Hospedagem em Quarto com Infiltração Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Projeto de Lei que Reformula Lei de Falências é Aprovado Pela Câmera e Segue Para Aprovação do… Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico STF Suspende Julgamento de Queixa-crime Apresentada por Dilma Rousseff Contra Bolsonaro Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Julgamento Sobre Horário impositivo do Programa “Voz do Brasil” é Suspenso no STF Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Aulas - Direito Penal Juíza do RJ Diminui Pena de Condenado em Razão da Vigência de Decreto que Amplia Porte de Arma Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico TRF3 Realiza Nova Audiência Sobre o Acordo da Justiça Federal para Identificação das Ossadas de… Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal de Tupã/SP Decide que União Terá de Pagar Débitos Relativos ao Programa de Saúde… Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Projeto de Lei Busca Alterar Regras Para Concessão de Crédito ao Consumidor, Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Direitos do Trabalhador É Indevida a Manutenção do Plano de Saúde de Coparticipação de Funcionário Após sua Dispensa Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Julgamento de Caso de Fornecimento de Remédio Fora da Lista do SUS em Situação Excepcional é… Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Programa Resolve é Lançado pelo CNJ para Automação das Execuções Fiscais Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Constatada Fraude em Licitação Para Reforma de Câmara de Vereadores de Mairinque Gizelle Cesconetto 27/08/2020
Mundo Jurídico Publicado Decreto de Criação da Agência Nacional de Proteção de Dados Nesta quinta-feira (27) Gizelle Cesconetto 27/08/2020