Quem quiser solicitar a nova Carteira na Identidade Nacional (CIN) já pode realizar o procedimento. O novo documento deverá substituir o atual RG, e promete ser muito mais eficiente do que o atual documento.
O fato, no entanto, é que alguns cidadãos de alguns estados da federação ainda não podem fazer a solicitação, mesmo tanto tempo depois do início da produção do novo documento. Vale lembrar que a CIN começou a ser produzida no Brasil ainda no final do ano de 2022.
Cidadãos que residem em estados que não estão emitindo o documento, ainda não podem solicitar a CIN. Por isso, é muito importante prestar atenção as indicações da sua gestão estadual, para saber se você já pode realizar a sua solicitação, ou se terá que esperar um pouco mais.
Estados que ainda não emitem a CIN
De acordo com as informações oficiais, apenas os estados de Roraima e do Amapá não estão emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional. As informações foram confirmadas pelas gestões estaduais dessas duas unidades da federação.
Ainda não se sabe, no entanto, o motivo pelo não início das emissões desse novo documento. Fato é que apenas os usuários que residem nesses dois estados é que não podem solicitar a nova carteira de identidade nacional.
Vale lembrar que o prazo para que os estados aderissem ao novo sistema já chegou ao fim. o governo federal, no entanto, ainda não decidiu se estas unidades da federação deverão sofrer algum tipo de punição pelo atraso.
Nem o governo de Roraima e nem o governo do Amapá anunciaram quando deverão começar a conceder esse tipo de solicitação. Os residentes das outras 25 unidades da federação já podem solicitar o documento.
Características da nova CIN
Abaixo, você pode ver uma lista com as principais características da nova carteira de identidade. Assim, você pode entender as diferenças em relação ao documento antigo:
- A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone;
- Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o MRZ. Desta forma, pode ser utilizada como documento de viagem;
- Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
- É válida em todo o território nacional;
- Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.
O Novo RG foi criado em 2022 com o objetivo de tornar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) o registro geral e único do cidadão. Segundo o Ministério da Gestão, a medida tem potencial de:
- melhorar os cadastros administrativos;
- fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública;
- mitigar os problemas de fraudes no Brasil.
“Fazer a perfeita identificação dos cidadãos é uma pauta que o Brasil persegue há 40 anos”, afirma Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital no Ministério da Gestão. “Antes, um cidadão poderia ter vários RGs, sem que estivesse cometendo fraude. Para fazer política pública, isso é o caos.”
“Quantos documentos uma pessoa precisa entregar para cada órgão público? Se precisar entregar apenas um número é muito mais fácil. Vai diminuir um número grande de custos que as pessoas têm com esses processos”, diz. ele.
Sou obrigado a solicitar a nova carteira de identidade?
De acordo com informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o novo RG é sim obrigatório. Isso quer dizer que, de um jeito ou de outro, todos os brasileiros precisarão trocar o seu documento em algum momento para aderir ao novo sistema.
Mas isso não quer dizer que você precisa ir correndo até uma sede do governo do seu estado para solicitar esta troca. Isso porque a antiga carteira ainda não perdeu a validade e poderá seguir sendo usada por mais algum tempo.
O plano geral do governo federal é aplicar uma mudança gradativa, de modo que o documento poderá ser trocado aos poucos. Em regra geral, os brasileiros terão até o próximo dia 28 de fevereiro de 2032 para realizar a troca do RG.
