De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do TRF3, o Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou no dia 14 de agosto, por videoconferência, mais uma audiência com o objetivo de acompanhar o cumprimento das determinações do acordo promovido pela Justiça Federal sobre a identificação das ossadas encontradas em valas clandestinas no Cemitério de Perus, oficialmente Cemitério Dom Bosco, em São Paulo.
Finalização e Identificação dos Remanescentes Ósseos
A audiência, conduzida pelo juiz federal conciliador Eurico Zecchin Maiolino, deliberou principalmente sobre as ações que a União deve realizar para a continuidade e finalização da identificação dos remanescentes ósseos.
Com efeito, o trabalho prevê a análise do perfil dos 110 casos restantes e o envio das amostras ósseas compatíveis para o laboratório International Commission on Missing Persons (ICMP), na Holanda.
Além disso, a União deverá se manifestar sobre a forma de contratação de um perito especialista em genética para a conclusão dos trabalhos de corte das amostras ósseas, a ser finalizado no prazo de dois meses.
Outrossim, o ente federal terá que detalhar sobre o fornecimento de senha de acesso aos dados produzidos pelo ICMP ao Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp (CAAF), bem como de relatórios analíticos sobre os trabalhos de identificação genética.
Não obstante deverá se pronunciar sobre a possibilidade da elaboração do relatório final da etapa postmortem.
Diante disso, o juiz conciliador estabeleceu o prazo de 15 dias para que as informações sejam prestadas.
A próxima audiência de conciliação será realizada no dia 16 de outubro, às 14 horas, em local a ser informado posteriormente.
Nesta oportunidade, a União deverá apresentar cronograma sobre o treinamento de seis peritos pelo ICMP e proposta sobre a custódia dos dados produzidos e a administração do banco de dados.
Por fim, o Gabinete da Conciliação irá verificar as pendências relativas ao prosseguimento dos trâmites necessários para a continuidade dos trabalhos.
Acordo Promovido pela Justiça Federal
Inicialmente, acordo para que o poder público conclua os trabalhos de identificação das ossadas encontradas em valas clandestinas no Cemitério de Perus foi firmado em julho de 2017, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Ato ocntínuo, responsável pela execução do trabalho, o CAAF já realizou a análise dos remanescentes ósseos encontrados no cemitério de Perus.
Diante disso, os pesquisadores abriram 1.049 caixas, higienizaram os ossos, fizeram exame antropológico do indivíduo principal de cada uma e elaboraram relatórios.
No início, não se sabia da existência de misturas ósseas. Os profissionais identificaram que em cerca de 26% das caixas há material de remanescentes ósseos que não pertencem ao indivíduo principal.
Com efeito, o CAAF já retirou fragmentos ósseos com amostras genéticas de 750 indivíduos, de 929 analisados. O material genético foi enviado ao laboratório holandês ICMP.
