Quem é microempreendedor individual sabe: nem sempre o orçamento ajuda no final do mês. Afinal de contas, é natural que problemas orçamentários ocorram com qualquer empresa, sobretudo as empresas comandadas por uma única pessoa.
A situação, aliás, pode se tornar ainda mais complexa quando essa microempresa é atingida por um desastre natural. Foi o que aconteceu, por exemplo, com vários MEIs que atuam no Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda sua história.
Dados mais atualizados da Defesa Civil local indicam que mais de 180 pessoas morreram, e milhares foram desabrigadas ou desalojadas. Para além desse desastre humano, houve também um desastre econômico, que atingiu milhares de microempreendedores em várias cidades.
Novo crédito para MEIs
Foi diante desse cenário que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou um novo programa de liberação de crédito para os MEIs. Trata-se do Pronamp Gaúcho, que vai ser operado pelo Banrisul.
A ideia é disponibilizar R$ 250 milhões em financiamentos, com 40% do valor subsidiado pelo Tesouro do estado. De acordo com o governo local, a expectativa é de que algo em torno de 14 mil empresas gaúchas sejam atendidas pelo projeto.
No caso específico dos MEIs, o valor máximo de crédito será de R$ 3 mil Para os demais empreendimentos enquadrados no programa, o valor máximo de retirada será de R$ 150 mil.
Os juros
Ainda tomando como base as informações do Governo do Estado, os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com a equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Governo do Estado.
No final das contas, o MEI que pagar as suas parcelas em dia vai desembolsar, no máximo, um valor real igual ao que foi solicitado no empréstimo, o que implicaria em juros nulos para o tomador final.
O governo do Rio Grande do Sul indica que o prazo de pagamento será de 60 meses, sendo que um ano será de carência, ou seja, sem necessidade de pagamento.
Quais MEIs podem solicitar
Para ter direito ao crédito, as empresas precisam cumprir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter matriz ou filial em cidades que estejam em situação de calamidade pública;
- ter funcionamento nas áreas do MUP RS, que são consideradas áreas alagadas;
- ter registro ativo e operação comprovada antes do dia 24 de Abril de 2024.
O que diz o governo do estado
“Grande parte dos recursos públicos está concentrada na União e, infelizmente, Brasília ainda não supriu todas as nossas necessidades para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Por isso, estamos fazendo um enorme esforço no governo para direcionar verbas do próprio Tesouro estadual para alavancar financiamentos e investimentos no setor privado”, avaliou o governador do estado, Eduardo Leite.
“O povo gaúcho é empreendedor. E agora poderá ser re-empreendedor. É um povo que cresce com a força do trabalho e o papel do governo é ser uma alavanca para esse desenvolvimento”, destacou o governador.
“Grande parte dos pequenos empreendedores ainda sentem o reflexo das enchentes e não conseguiram retomar seu negócio na plenitude. Essas medidas, portanto, somam-se aos diversos benefícios tributários concedidos pelo governo, por meio da Secretaria da Fazenda, para auxiliar na recuperação da estrutura produtiva e de serviços, o que se refletirá na retomada do crescimento econômico”, projeta a secretaria da Fazenda.
Desastre no Rio Grande do Sul
Como dito, as fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul mataram mais de 180 pessoas, e deixaram milhares desabrigados e desalojados.
Mesmo várias semanas após o desastre, o fato é que milhares de pessoas no estado ainda precisam de ajuda, sobretudo agora em um momento em que o assunto já não está mais tão presente na mídia.
