Na última quinta-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, informou que o pente fino nos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família já está acontecendo. Até o momento, por meio do Cadastro Único (CadÚnico), das 10 milhões de inscrições que estavam sob análise mais detalhada, cerca de 2,5 milhões apresentaram algum tipo de irregularidade.
“Eu quero ser muito cuidadoso porque estamos lidando com seres humanos, pessoas que foram estimuladas a essa situação (de fracionamento familiar). Temos um foco de mais ou menos de 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação de revisão de cadastro. Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões têm grandes indícios de irregularidade”, disse o ministro.
Ainda, segundo Wellington Dias, está em desenvolvimento uma metodologia especial para a retirada desses beneficiários. Na prática, o governo entende a situação de fracionamento familiar. “Queremos fazer a retirada com muita segurança. Inclusive, haverá uma forma de transição para alguns casos”, disse ao citar os pais separados que se identificam como responsáveis por parte dos filhos.
De todo modo, a intenção do ministério é finalizar essa análise ainda neste mês de fevereiro, para que em março seja restruturado o novo Bolsa Família. Contudo, para isso, será necessário o mover de outras pastas, como Desenvolvimento Agrário, Agricultura e Fazenda, para possibilitar as novas condições do programa social, como o adicional de R$ 150.
Adicional de R$ 150 do Bolsa Família
O novo governo está empenhado na reestruturação do Bolsa Família em 2023. Desde janeiro, os beneficiários estão recebendo uma parcela fixa de R$ 600. Contudo, o presidente Lula ainda pretende liberar um valor extra às famílias contempladas.
A medida é uma promessa de campanha do petista, que garantiu o pagamento de R$ 150 para as famílias que possuem crianças com até seis anos de idade. Segundo a equipe petista, o pagamento extra foi a maneira encontrada para amparar as despesas extraordinárias dos menores.
No entanto, é importante frisar que o benefício se limita a duas crianças por família. Deste modo, um mesmo grupo familiar poderá receber R$ 300 (duas parcelas do extra de R$ 150), que somado ao benefício fixo chega a R$ 900.
Contudo, é importante frisar que a aprovação do novo programa deve ficar para o mês de março. Sendo assim, os brasileiros só receberão a parcela de R$ 900 a partir do 3º mês do ano. Além disso, novas condições devem ser implementadas no projeto.
Regras para receber o novo Bolsa Família
Na prática, para receber o benefício adicional de R$ 150, antes de qualquer coisa, é preciso ser beneficiário do Bolsa Família. Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Após a oficialização do Bolsa Família, a equipe de LULA ainda prevê colocar mais 4 regras, sendo elas:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
