O Governo Federal está preparando o retorno dos pagamentos do programa Bolsa Família, e deverá realizar uma série de mudanças nas condicionantes do projeto. Um dos pontos que deverá voltar a ser avaliado são as denúncias de possíveis casos de pedofilia por parte de usuários do benefício.
Condicionantes são basicamente condições que os usuários precisam seguir regularmente para que eles não percam o direito de receber o programa social. Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) as avaliações de possíveis casos de pedofilia e de violência contra a mulher foram afrouxadas.
Em entrevista ao portal Poder 360 nesta semana, a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) falou sobre o caso. Ela disse que desde o período do governo de transição, ficou acertado que a nova gestão iria retomar estas regras assim que possível para evitar que casos como estes sigam acontecendo.
“As condicionantes –filho na escola, vacinação e deixar assistente social avaliar casos de pedofilia, de violência contra a mulher– isso tudo saiu do mapa. É determinação do governo que elas voltem. Falo na posição de quem estava no governo de transição, não como ministra do Planejamento”, disse a Ministra.
O retorno destas condicionantes está previsto para o próximo mês de março deste ano. Em fevereiro, o Bolsa Família deverá seguir o mesmo desenho registrado em janeiro, que foi o mesmo registrado pelo Auxílio Brasil durante o segundo semestre do ano passado.
Pente-fino
Na mesma entrevista, a Ministra Simone Tebet disse que o pente-fino nas contas do Cadúnico segue sendo realizado. Segundo ela, a tendência natural é que o governo exclua algo entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas.
“Obrigação legal, constitucional e até por determinação do Tribunal de Contas da União era que se reavalie esse cadastro”, disse a Ministra na entrevista em questão. “Não estamos sabendo se são 1,5 milhão ou 2 milhões de pessoas”, completou a chefe da pasta do Planejamento.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, seguiu ela.
Adicional de R$ 150 do Bolsa Família
Como o desenho do novo Bolsa Família ainda não está pronto, e o processo de realização do pente-fino ainda não foi concluído, o Governo Federal deve seguir sem pagar o prometido adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Segundo as informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o plano é começar a liberar este bônus apenas a partir do próximo mês de março. Em fevereiro, todos devem seguir recebendo apenas R$ 600 por família.
Abaixo, você pode ver o calendário completo do Bolsa Família para este mês de fevereiro:
- Usuários com NIS final 1: 13 de fevereiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 14 de fevereiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 15 de fevereiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 16 de fevereiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 17 de fevereiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 22 de fevereiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 23 de fevereiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 24 de fevereiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 27 de fevereiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 28 de fevereiro (terça-feira).
