Neste ano de 2021, mais uma vez o Governo Federal deverá realizar os envios do SMS com o objetivo de cobrar os beneficiários que receberam o auxílio emergencial indevidamente. A proposta é que quem receber não se encaixando dentro das regras, terá que fazer a devolução do dinheiro.
Estima-se que, ao todo, mais de 2,3 milhões de brasileiros recebam o SMS enviado pelo Governo Federal. A princípio, o envio será feito em dois lotes. Ainda não se sabe qual o valor foi pago indevidamente e nem quanto será restituído aos cofres do governo.
A estratégia também foi usada no ano passado, quando o governo obteve os seguintes resultado com a aplicação da medida:
- Em dezembro, o governo federal enviou SMS’s, para 1,2 milhão de pessoas, solicitando a devolução de valores do auxílio emergencial;
- Apenas 30.370 de beneficiários fizeram a restituição, ou seja, 2,4% do total;
- A expectativa do governo no ano passado era recuperar um valor significativo de 1,57 bilhão;
- Apenas 47 milhões foram recuperados (o que representou menos de 5% do esperado).
A princípio, nem todas as bases de dados disponíveis pelo governo puderam barrar as possíveis fraudes. “No processo de verificação de elegibilidade e concessão dos benefícios são utilizadas cerca de 16 bases de dados de registros administrativos do Governo Federal, e ainda, outras bases de dados, disponibilizadas por órgãos de Controle Interno e Externo da Administração Pública”, informou.
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Ministério diz que medida teve sucesso
Em um ofício, o governo federal revelou que o reenvio de SMS’s acontecerá “tendo em vista o sucesso da estratégia”.
Segundo o texto, a partir de agora, também serão encaminhadas mensagens para pessoas que foram identificadas depois.
Segundo dados do ministério da Cidadania, em nota ao G1, o índice de possíveis fraudes do auxílio emergencial em 2020 foi de 0,44%. O benefício neste ano “reforçou como pilares a proteção social e econômica aos mais vulneráveis e o compromisso com a responsabilidade fiscal”, destacou a nota.
Quem recebeu o pagamento indevido?
Um grupo bastante incomum recebeu mensagem para devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial: presos no regime fechado, revelou o G1.
De acordo com site, o envio de mensagens de textos do governo para devolver o auxílio emergencial chegou para os seguintes grupos:
- Servidores públicos civis;
- Militares;
- Aposentados;
- Presos do regime fechado;
- Pessoas que tinham renda
Como devolver o dinheiro do Auxílio Emergencial?
Basta o cidadão acessar o site do Ministério da Cidadania (clicando aqui) e inserir o CPF e data de nascimento do beneficiário. Outros dados podem ser solicitados.
Depois de confirmar os dados, será necessário emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil, seja pela internet, caixas eletrônicos ou atendimento presencial.
