Aulas - Direito Constitucional Medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato são revogadas pelo… Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF mantém prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP Emanuel Borges 24/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran são questionadas pela PGR Emanuel Borges 24/11/2020
Mundo Jurídico Venda de curso online de propriedade de terceiro pode ensejar indenização por danos morais e… Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Mundo Jurídico Justiça do DF determina que venda de dados pessoais pelo Serasa seja suspensa Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal concede implantação do BPC-LOAS para idosa portadora do vírus HIV Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Notícias União indenizará viúva de ex-deputado que sofreu perseguição política durante a ditadura militar Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre escritório jurídico e advogado que atuava em… Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Aulas - Direito Civil Devolução em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser requerida por qualquer meio processual Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho: é possível execução coletiva em ação civil ajuizada por sindicato Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Mundo Jurídico Suspensa decisão liminar que impedia regularização de área para moradias populares Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Aulas - Direito Penal STJ mantém condenação de delegado aposentado por envolvimento em tráfico internacional de… Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Notícias Testamento público não assinado por tabelião é considerado inválido Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Aulas - Direito Civil Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da… Gizelle Cesconetto 24/11/2020
Direitos do Trabalhador Empregado cujo nome permaneceu negativado durante cinco em decorrência de dívida da empresa será… Gizelle Cesconetto 24/11/2020