Direitos do Trabalhador Após desligamento de funcionário, a permanência em plano de saúde limita-se a 24 meses Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Mundo Jurídico Conselho Especial do TJDF determina posse de candidata de concurso que não foi notificada sobre… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho concede liminar à Universidade para suspender audiência trabalhista Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Novo CPC Resistência do devedor de alimentos não justifica aumento da prisão durante pandemia Emanuel Borges 31/08/2020
Novo CPC Legitimidade de terceiro credor para impugnação de penhora ao bem de família é afastada Emanuel Borges 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Decisão que autorizou empresa afetada pela Covid-19 a alterar acordo homologado sem vista da parte… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador TRT3 determina que empregador indenize trabalhador encontrado em condição análoga à de escravo na… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Empresa é condenada a indenizar trabalhadora de telemarketing no valor de R$ 100mil por constatação… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador TRT3 afasta adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador TRT1 condena trabalhador a pagar honorários de sucumbência por desistir da reclamatória trabalhista… Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador Empresa deverá indenizar haitiana por assédio moral e discriminação racial no ambiente de trabalho Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador É constitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias Gizelle Cesconetto 31/08/2020
Direitos do Trabalhador TRF1 decide que a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico… Gizelle Cesconetto 30/08/2020
Direitos do Trabalhador STF julga constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem… Gizelle Cesconetto 30/08/2020
Mundo Jurídico Esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito é requisito necessário para meios de… Gizelle Cesconetto 30/08/2020