Mundo Jurídico Fazenda Nacional não pode cobrar de cooperativas de crédito contribuição para o PIS sobre folha de… Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Aulas - Direito Tributário PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito devem ser pagos pelas empresas Emanuel Borges 15/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide que dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS Gizelle Cesconetto 14/09/2020
Aulas - Direito Tributário A vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples é constitucional Emanuel Borges 12/09/2020
Mundo Jurídico TJRS nega cobrança de ICMS em disputa envolvendo energia de fonte solar Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide que certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Aulas - Direito Tributário Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso Emanuel Borges 10/09/2020
Mundo Jurídico Justiça do RS suspende a exigibilidade de contribuições a terceiros por supermercado após a EC 33/01 Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico Cardiopatia grave enseja a isenção do IRPF sem a necessidade de contemporaneidade dos sintomas da… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Aulas - Direito Tributário STF: contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias Emanuel Borges 03/09/2020
Aulas - Direito Tributário STF: é constitucional a Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização Emanuel Borges 03/09/2020
Aulas - Direito Tributário Lei municipal que reduz base de cálculo do ISS é inconstitucional Emanuel Borges 03/09/2020
Mundo Jurídico TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Mundo Jurídico TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária… Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Aulas - Direito Tributário Isenção de IR sobre aposentadoria é mantida após cura de doença grave Emanuel Borges 02/09/2020
