Aulas - Direito Penal

A Quinta Câmara Criminal do TJSC, no julgamento da Apelação Criminal n. 0000655-73.2018.8.24.0235, manteve as condenações pela prática dos crimes...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um sócio-administrador de empresa de...

Ao julgar o habeas corpus nº 5045797-61.2020.4.04.0000, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

Homem que participou de chacina no Norte da Ilha é condenado a 43 anos de reclusão No primeiro caso, durante...

Em sessão na última quinta-feira (12/11), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a...

O Tribunal do Júri da Comarca de Campos Novos (SC), no Meio-Oeste catarinense, condenou um homem a 14 anos de...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira...

Os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, de forma unânime, rejeitaram o...

O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Milton Lívio Lemos Salles, condenou R.G.M. a uma pena de...

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), depois de 13 horas de julgamento, condenou oito jovens pelos crimes...

O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão de julgamento, presidido pelo juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno,...

A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte (MG) confirmou sentença desfavorável ao comprador e negou o ressarcimento de...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes),...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de...