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Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Penal

Tribunal do Júri: réus são condenados por homicídio em Santa Catarina

Emanuel Borges por Emanuel Borges
29 de abril de 2025, 00:06h
em Aulas - Direito Penal, Aulas - Direito Processual Penal, Mundo Jurídico
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Homem que participou de chacina no Norte da Ilha é condenado a 43 anos de reclusão

No primeiro caso, durante sessão do Tribunal do Júri realizado nesta semana (12/11) na comarca de Florianópolis (SC), um dos homens apontados como responsável por uma chacina registrada em hotel no Norte da Ilha de Santa Catarina, em 2018, quando cinco pessoas foram assassinadas, foi julgado e condenado a 43 anos e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado.

A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres presidiu os trabalhos, do Júri popular, que se estenderam por 10 horas. Também estavam presentes na sessão de julgamento, o promotor de justiça Andrey Cunha Amorim, representante do Ministério Público, e a Defensora Pública Fernanda Mambrini Rudolfo, representante do acusado. 

Quanto aos outros dois homens acusados pelo mesmo crime, o processo foi desmembrado e aguarda nova data para julgamento.

(Processo nº 00102912020188240023)

Júri aplica 12 anos de reclusão ao homem que atirou em desafeto mas acertou e matou transeunte

O segundo caso foi julgado na sessão do Tribunal do Júri na comarca de Criciúma (SC) e também aconteceu na última quinta-feira (12/11), e resultou na condenação de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado que recebeu a pena de 12 anos de reclusão.

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De acordo com a denúncia, o réu teria participado do crime em que um corréu atirou contra um desafeto, entretanto acabou por atingir e matar um terceiro. O crime, supostamente motivado por conflitos referentes ao tráfico de drogas, aconteceu em dezembro de 2015, quando a vítima foi morta a tiros em frente a um clube no bairro Próspera, em Criciúma.

A sessão foi presidida pelo juiz Júlio César Bernandes, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, na qual o Conselho de Sentença reconheceu que o crime de homicídio foi praticado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Diante disso, o réu condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o direito de recorrer em liberdade. Da decisão ainda cabe recurso junto ao TJSC. 

(Processo nº 0000759-31.2018.8.24.0020)

Homem que matou a vítima com 20 tiros é condenado a 22 anos em Joinville

No terceiro caso, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), condenou, na última quinta-feira (12/11), um homem a pena de 22 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de crime de homicídio, num episódio ocorrido em julho de 2018, no bairro Comasa, naquela cidade.

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri em Joinville. Atuou como representante do Ministério Público (MP), o promotor Glauco José Riffel. O advogado de defesa do réu foi Jonathan Moreira dos Santos. Este julgamento durou cinco horas.

Conforme denúncia do Ministério Público, o réu, juntamente com um menor de idade e outras pessoas não identificadas, teria efetuado vários disparos de arma de fogo contra a vítima. Técnicos da perícia encontraram 40 cartuchos no local do crime. No corpo da vítima, um homem de 59 anos na época, foram retirados 20 projéteis.

Ainda segundo a denúncia, a vítima dirigia uma motocicleta e foi surpreendida pelo grupo que estava em um carro, em plena via pública. Os tiros também atingiram algumas residências de moradores da localidade. A vítima tentou fugir, entretanto não conseguiu devido ao ataque repentino.

Durante a votação do Conselho de Sentença, os jurados não acataram o crime de corrupção de menores. O réu, que tem 38 anos de idade, já estava preso no Presídio Regional de Joinville e continuará no estabelecimento prisional cumprindo a pena. 

(Processo nº nº 0023177-06.2018.8.24.0038)

Fonte: TJSC

Veja mais informações e notícias sobre o mundo jurídico AQUI

Tags: chacinaConselho de SentençaHomicídiohomicídio duplamente qualificadoJúri popularMotivo torpeQualificadoras do crimerecurso que dificultou a defesa da vítimatribunal do júri
Emanuel Borges

Emanuel Borges

Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.

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