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23 de novembro de 2020

Mulher que agrediu ex-companheira do marido responderá por lesão corporal gravíssima

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23 de novembro de 2020

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Tribunal mantém condenação de homem que utilizou diploma falso de educação física

22 de novembro de 2020

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Homem que falsificou diploma de Educação Física e o utilizou de forma irregular é condenado pela Justiça Federal

22 de novembro de 2020

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Homem que desmatou área de preservação e margens de córregos no Seringal Humaitá é condenado

20 de novembro de 2020

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Justiça do Acre mantém sentença condenatória contra trio que praticou o crime de receptação qualificada

20 de novembro de 2020

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19 de novembro de 2020

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19 de novembro de 2020

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Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo

19 de novembro de 2020

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19 de novembro de 2020

Filha que planejou morte do próprio pai para antecipar herança tem a condenação confirmada

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19 de novembro de 2020

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Justiça Federal condena ex-funcionário público que inseriu dados falsos em sistema de informações

18 de novembro de 2020

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Aulas - Direito Penal

Réu multirreincidente é condenado por roubos majorados praticados em continuidade delitiva

18 de novembro de 2020

STJ rejeita habeas corpus pleiteando a diminuição da pena de acusada por homicídio qualificado

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18 de novembro de 2020