Aulas - Direitos do Consumidor Código de Defesa do Consumidor e a igualdade nas relações de consumo Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Penal Mais de 600 vítimas de violência doméstica utilizam botão do pânico em SC Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Constitucional STF deve decidir se o Estado pode obrigar os pais a vacinarem seus filhos Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça determina que Unimed deverá cobrir tratamento cirúrgico de idosa Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional o recebimento de pensão por dependentes de ex-governadores do Pará Emanuel Borges 12/09/2020
Aulas - Direito Tributário A vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples é constitucional Emanuel Borges 12/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Partido questiona Lei que impede eleição de promotores ao cargo de procurador-geral de Justiça em SP Emanuel Borges 12/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Sindicato de Engenheiros e Crea são processados por indicação de sindicalistas como conselheiros Emanuel Borges 11/09/2020
Direito Previdenciário MPF pede que INSS agilize e flexibilize análise de benefício a idosos e pessoas com deficiência Emanuel Borges 11/09/2020
Mundo Jurídico TRF1 condena acusado por destruir parte de floresta nativa na região amazônica em danos materiais… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico Pedido de danos morais e censura a livro são negados pela justiça de GO Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico STJ cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico Acordo de cooperação técnica entre CNJ e Ministério da Cidadania garantirá direitos e proteção… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico Norma do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide que certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
