O Governo Federal deve começar ainda neste mês de dezembro os pagamentos do seu vale-gás nacional. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, o plano é mesmo atender cerca de 5,5 milhões de pessoas. Todos eles precisam ter inscrição no Cadúnico e ter uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Com a proximidade nos pagamentos, muita gente está tendo dúvidas no recebimento do benefício em questão. Uma internauta, por exemplo, fez uma pergunta sobre o assunto em seu perfil oficial do Twitter. “Nem eu e nem ninguém na família recebemos nada de renda. A gente vai ter prioridade no vale-gás?”, perguntou ela.
Como se sabe, o Governo Federal deve atender neste mês de dezembro apenas as pessoas que terão prioridade no recebimento. Isso vai acontecer porque o orçamento para este primeiro momento ainda não é dos maiores. A ideia é pedir ao Congresso a liberação de R$ 300 milhões para a primeira liberação.
De acordo com o Ministério da Cidadania, uma pessoa que não tem renda nenhuma, ou seja, tem uma margem per capita de 0 está na lista de prioridades para receber o vale-gás. Mas vale lembrar que esse cidadão precisa estar dentro de todas as regras para o recebimento do benefício em questão.
Então essa pessoa precisa estar no Cadúnico e obedecer aos critérios de desempate para estar na lista de prioridade. Só que isso também não garante o recebimento do benefício. Ainda podem existir outros pontos que o Ministério vai levar em consideração para escolher quais famílias poderão receber o dinheiro.
Como sei se tenho direito?
Para saber se tem direito, o cidadão só precisa entender que as pessoas que estão com o Cadúnico atualizado estão nesta lista. Além disso, é preciso ter uma renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
Além disso, o programa em questão vai fazer pagamentos para as pessoas que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em resumo, as pessoas que possuem direito são:
- Inscritos no Cadúnico com renda per capita menor do que R$ 550
- Usuários do BPC do INSS
Como sei se estou na prioridade?
A lista da prioridade é uma espécie de recorte que o Governo faz dentro das regras acima. Então para receber em dezembro, além de cumprir essas regras acima, o cidadão vai ter que cumprir outras características.
Por meio de um decreto, o Governo decidiu que vai dar prioridade para as pessoas que estão no Auxílio Brasil. Logo depois, eles irão escolher as que possuem as menores rendas. Por fim, dentro desse mesmo grupo, eles escolherão as que possuem as famílias mais numerosas. Em resumo, os cidadãos que possuem prioridade são:
- Mulheres que tenham sofrido violência doméstica
- Usuários do Auxílio Brasil
- Pessoas com renda per capita baixa (e isso responde nossa pergunta)
- Famílias mais numerosas
Como funciona o desempate no vale-gás
Muita gente acaba confundindo um pouco esses critérios de prioridade. Ele não significa que o Governo vai selecionar apenas as famílias numerosas. Esse é apenas o último critério de desempate que vai ser acionado em último caso.
Uma família que tem renda per capita de zero mas que não está no Auxílio Brasil, por exemplo, não tem prioridade. Os índices são escalonados do maior para o menor peso de preferência. É o que se sabe até aqui.
