O Governo Federal entregou oficialmente a Medida Provisória (MP) que cria o programa que vai substituir o Bolsa Família. Trata-se portanto do Auxílio Brasil. Com a mudança, muita gente está tendo dúvidas sobre o que vai seguir sendo regra e o que vai mudar. Por isso é importante se informar sobre esses pontos.
Uma das principais dúvidas gira em torno da questão da exigência da renda per capita. Como se sabe, programas sociais exigem uma comprovação de ganhos para saber se a pessoa pode ou não pode receber o dinheiro do projeto. Não é diferente com o Bolsa Família que os brasileiros recebem atualmente.
De acordo com as regras atuais, o programa exige que a pessoa receba de forma per capita mensal até R$ 89. Então se o cidadão recebe mais do que isso, não pode receber os valores do Bolsa Família. Isso é o que se vê no projeto que está em vigor atualmente. Isso, no entanto, vai mudar a partir de novembro.
Segundo informações do próprio Governo Federal, vai se abrir um leque neste sentido. É que o Auxílio Brasil vai passar a permitir que as pessoas que recebam até R$ 179 de maneira per capita recebam o dinheiro do benefício. Essa mudança, como dito, vai passar a valer já a partir do próximo mês de novembro.
Com essa alteração na regra, é de se imaginar que mais brasileiros passem a ter o direito de receber os valores do programa em questão. Não sabe-se ao certo quantos seriam. No entanto, o próprio Governo confirmou que o número de usuários do projeto deve mesmo aumentar a partir do próximo mês de novembro.
Como descobrir a renda per capita
Muita gente não sabe como é que se faz para descobrir a sua própria renda per capita. A boa notícia é que não é muito difícil fazer a conta para descobrir isso. É preciso, no entanto, ter atenção para não errar o resultado.
O primeiro passo é somar a renda mensal de todas as pessoas da família. Isso inclui aliás, o dinheiro que o próprio cidadão recebe. Logo depois, esse indivíduo precisa dividir esse total pela quantidade de membros que vivem na mesma casa.
Imagine, por exemplo, que uma família de 4 pessoas tem renda total de R$ 400. É preciso dividir esse valor por quatro, que é a quantidade de indivíduos da casa. O resultado vai ser R$ 100. Hoje, esse patamar está acima dos R$ 89 que o Governo exige. Por isso essa cidadão não poderia receber o Bolsa Família. No entanto, estaria abaixo do limite do Auxílio Brasil e, em tese, poderia receber a partir de novembro.
Antes do Bolsa Família
Enquanto o Governo Federal não começa os pagamentos do novo Bolsa Família, o Planalto segue fazendo os repasses do Auxílio Emergencial. Nesta semana, por exemplo, eles estão liberando os saques da quarta parcela do benefício.
Nesta terça-feira (10) eles liberaram a possibilidade de saque para aqueles que nasceram no mês de julho. E o fato é que essas permissões deverão seguir durante esta e a próxima semana. Pelo menos é isso o que diz o calendário oficial do benefício.
De acordo com as informações oficiais, os pagamentos da quinta parcela do Auxílio Emergencial devem começar a acontecer a partir da última quinzena deste mês de agosto. Informais e usuários do Bolsa Família terão que seguir os seus próprios calendários.
