No período de pandemia, a realização de audiências telepresenciais foi intensificada como forma de evitar atraso no andamento dos processos na Justiça do Trabalho.
Depoimento virtual
Dessa forma, iniciativas inovadoras têm sido experimentadas nas unidades jurisdicionais de todo o País. Assim, no mês de novembro, por exemplo, a 1ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) disponibilizou espaço e recursos técnicos para ouvir, virtualmente, testemunha de processo da Vara do Trabalho de Parnaíba (PI), que fica localizada a 245 km da cidade cearense.
Entenda a ação
Em janeiro de 2019, um afinador e montador de instrumentos, residente na cidade de Ilha Grande (PI), ajuizou ação trabalhista na Vara do Trabalho de Parnaíba contra a empresa Carneiro Eventos Promoções Ltda.
O profissional de declarou que trabalhou por mais de quatro anos e requereu verbas trabalhistas, como férias, horas extras, adicional noturno, entre outras. O valor total dos pedidos era de R$ 51 mil.
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Em seguida, foi marcada audiência de instrução para ouvir a testemunha que residia na cidade de Sobral. No entanto, para evitar o deslocamento da testemunha ou adiamento da sessão, a vara do trabalho de Parnaíba solicitou que a unidade trabalhista cearense viabilizasse a logística necessária para realização da audiência.
Dessa forma, o juiz do trabalho de Parnaíba, José Carlos Vilanova Oliveira, interrogou a testemunha por videoconferência.
Carta precatória
Nessas situações, em circunstâncias normais, seria expedida uma carta precatória para que o juiz da unidade onde a testemunha reside, ouvisse o interlocutor. Procedimento que seria bem mais demorado.
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Princípio da imediação
De acordo com a magistrada Camila Miranda, o juiz do TRT-PI conduziu a audiência que transcorreu sem problemas e foi realizada com a utilização do equipamento adquirido pelo TRT/CE (câmera de vídeo com microfone). “Trata-se de inovação que dá cumprimento a Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Desse modo, foi aplicado o princípio da imediação, em que o juiz da causa tem contato direto com a prova, pois ele inquiriu a testemunha”, considerou a magistrada.
Dados estatísticos
A partir de dados do Sistema de Consulta a Dados Operacionais (Sicond), a diretora de secretaria, Sofia Fernandes Távora de Melo, informou que desde o início da pandemia até novembro de 2020 a 1ª Vara do Trabalho de Sobral contabilizou 529 audiências e 255 acordos. Os pactos foram realizados em audiência de conciliação ou homologados por sentença ou decisão.
Fonte: TRT-22 (PI)
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