Mundo Jurídico Limitação de idade para ingresso na magistratura do DF é invalidada pelo STF Emanuel Borges 19/12/2020
Educação STF formou maioria de votos contra decreto do governo sobre educação especial Wlianna Araújo 19/12/2020
Mundo Jurídico STF valida norma referente a prorrogação de contratos de concessão de ferrovias Emanuel Borges 17/12/2020
Mundo Jurídico Lei do Tocantins que previa licença maternidade menor para militares adotantes é suspensa Emanuel Borges 17/12/2020
Mundo Jurídico Ministro determina que mais dois estados realizem audiências de custódia em todas as modalidades de… Emanuel Borges 17/12/2020
Mundo Jurídico Plenário confirma validade de lei que autorizou criação da Ebserh Emanuel Borges 16/12/2020
Mundo Jurídico Ministro determina criação de grupo de trabalho em processo sobre regime especial de precatórios Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Ministro nega pedido de revogação de prisão de homem denunciado por integrar milícia Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Ministro mantém validade de norma paulista que estabeleceu a conversão de concursados celetistas em… Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico STF valida lei que criou carreira de ferroviário do metrô de Fortaleza Emanuel Borges 15/12/2020
Economia Confirmado! STF autoriza INSS a dobrar prazo de liberação da aposentadoria; veja como fica Redação NC 11/12/2020
Notícias PNEE: Toffoli suspende decreto de nova política de educação especial Wlianna Araújo 02/12/2020
Mundo Jurídico STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos Emanuel Borges 29/11/2020
Educação Governo nega que nova política nacional para alunos com deficiência gere ‘segregação’ Wlianna Araújo 25/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício Emanuel Borges 18/11/2020
