Stf 16
Lewandowski “Garante” Aumento Salarial para Servidores Públicos em 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, em 19/12/2018, uma liminar que suspendeu a medida provisória que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Com isso, já em janeiro os servidores terão aumento salarial(PRF, Polícia Federal, Receita, Banco Central, entre outros órgãos). Segundo cálculos do governo, […]
Senado Aprova Aumento Salarial do STF e Ministério Público. Teto do Funcionalismo Público de R$39.2MIL
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. O […]
STF reafirma que cargos em comissão só para funções de chefia e assessoria
Em julgamento de recurso de repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que “a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”. As informações foram confirmadas no […]
Concurso Público: STF decide que Justiça não pode dispensar concursado de exame psicotécnico
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta segunda-feira, 24 de setembro, sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em lei e em edital de concurso seja considerado nulo, o candidato só poderá prosseguir no certame após a realização de nova avaliação com critérios objetivos. O tema foi abordado no Recurso Extraordinário […]
Concurso CAIXA: STF decide que terceirização é lícita e constitucional
Nesta quarta-feira (30) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer atividade, inclusive as chamadas atividades-fim. Com isso, o julgamento da Ação Civil Pública (ACP), que pede a convocação dos aprovados do […]
STF determina que concurso da Polícia Civil no AM seja realizado em até 18 meses
O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo do Estado do Amazonas realize um novo edital de concurso público para Polícia Civil no prazo máximo de 18 meses. A determinação, que teve a maioria de votos dos ministros do Supremo, prevê abertura de vagas para o cargo de Delegado de Polícia. Os ministros acolheram parcialmente […]
STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão da última quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no […]
Concurso Funpresp-Jud 2016 – Inscrições até 31/08! Salários chegam a R$5,8mil!
Foi divulgado no Diário Oficial da União, o edital de concurso público da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Concurso Funpresp-Jud 2016). De acordo com o documento publicado, serão oferecidas 11 vagas, sendo todas destinadas a capital federal, Brasília. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Promoção de Eventos […]
Concurso FUNPRESP-Jud 2016 – CESPE é escolhido organizador! Salários de até R$9mil!
Excelente notícia! Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de junho de 2016, a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Promoção de Eventos (CEBRASPE), antigo CESPE/Unb, como organizador do próximo concurso público da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Concurso Funpresp-Jud 2016). De acordo com […]
Ex-faxineira do STF supera dificuldades e é aprovada em 5 concursos públicos!
Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz achou que era uma brincadeira ver o próprio nome na lista de aprovados no concurso do órgão. A mulher passou semanas mergulhada nos livros e anotações para a prova de técnico judiciário. O resultado também surpreendeu colegas, que chegaram a insinuar que ela […]
