Rui Costa acionará PGE contra ação de Bolsonaro no STF: “Aliado do vírus”
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta sexta (19) que acionará a Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra ...
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Presidente do STF mantém suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul
Com decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, as escolas das redes de ensino pública e privada ...
São Paulo aciona STF para Ministério da Saúde custear leitos de UTI
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando ...
INSS: STF confirma novos prazos para análise de benefícios e perícias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá analisar os pedidos de benefícios assistenciais com novos prazos, após homologação do ...
Alíquota zero na importação de revólveres e pistolas?
Se haverá alíquota zero na importação de armas como revólveres e pistolas? É o que desejaria o governo federal, porém ...
Covid-19: STF determina que Anvisa apresente dados da análise da vacina Sputnik em 72h
Nesta quarta (20), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovski determinou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância ...
STF desmente Bolsonaro e nega que proibiu governo de atuar contra a pandemia de covid-19
Nesta segunda (18), o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota esclarecendo que nunca proibiu o governo federal de combater ...
Pandemia: Estados não podem obrigar a redução de mensalidades pelas escolas
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os estados não pode exigir que as escolas da rede ...
Ministro reafirma compromisso do STF no enfrentamento à pandemia em 2021
Nesta quarta-feira (23/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante entrevista à TV Justiça, reafirmou o ...
Pedido de suspensão de decisão que manteve réveillon em Pipa (RN) não é cabível ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou incabível e, portanto, negou seguimento a um pedido do ...
Ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse ...
Inconstitucionalidade de lei municipal que criou cargos em comissão é mantida pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
Prisão domiciliar de Marcos Valério é mantida por ministro do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indeferiu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de revogação ...
Desmatamento: Bolsonaro e Salles devem prestar informações em ação no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair ...
Ministro garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para ...
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