PNEE: Toffoli suspende decreto de nova política de educação especial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na última terça-feira (1º) o decreto que determina novas regras ...
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STF firma parceria com TRF-3 para compartilhamento de sistema que otimiza trâmite de recursos
Na última sexta-feira (27/11), o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, firmou convênio com o Tribunal Regional Federal ...
Governo nega que nova política nacional para alunos com deficiência gere ‘segregação’
Nova política nacional para alunos com deficiência lançada no mês de outubro é vista com ressalvas por parte de especialistas ...
STF: serviço auxiliar voluntário na PM não gera vínculo empregatício
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que a prestação voluntária de serviço auxiliar na Polícia Militar e ...
Presidente do Escola Sem Partido afirmou que vai deixar movimento
Na última semana, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou como inconstitucional a lei estadual de Alagoas da "Escola Livre". O ...
Confederação questiona normas sobre exercício da profissão de bombeiro civil em MG
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Redução do Acervo Processual do STF Mediante Projeto Projeto Estratégico
O projeto estratégico denominado "Juízo de Admissibilidade # 100% AREs", implantado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ...
Produção de Dossiê Contra Antifascistas no Ministério da Justiça é Proibido pelo STF
Na tarde desta quinta-feira, 20, o plenário do STF deferiu liminar na ADPF 722 para suspender qualquer ato do ministério ...
Ministros do STF Avaliam Propostas de Mudanças no Regimento Interno da Corte
Nesta quarta-feira (19/08/2020), em sessão administrativa realizada, os ministros do STF avaliaram algumas propostas de mudanças no regimento interno da ...
STF analisará possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho deficiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha ...
Ministro Celso de Mello completa 31 anos de Atuação no STF
Celso de Mello foi nomeado na Presidência de José Sarney, e assumiu a cadeira número 3 do STF em 17 ...
Foi iniciado julgamento no STF quanto à constitucionalidade de Lei da “Escola Livre” em Alagoas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na última sexta-feira, ao julgamento para avaliar a constitucionalidade de lei que objetiva ...
Dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica da Corregedoria-Geral da União. ...
É inconstitucional a contribuição patronal sobre salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que institui ...
STF: Competências do Supremo Tribunal Federal
Inicialmente, é cediço que o Supremo Tribunal Federal constitui a máxima instância de julgamento no território brasileiro. Assim, possui como ...
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