STF: é ilegítimo o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ...
Tag: stf
Plenário decide que ação penal contra ex-deputado deve permanecer no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu que a Ação Penal (AP) 508 contra o ...
Contratado por missão diplomática antes da CF/1988 garante estabilidade especial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso ...
Terceira versão do plano de combate à Covid-19 entre indígenas é rejeitada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de ...
Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
Anulações de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos é contestado pela OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento ...
Indícios de produção de relatórios pela Abin para auxiliar a defesa de Flávio Bolsonaro deverão ser apurados pela PGR
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que investigue notícia ...
Lei de SC que estabelece prazo para processos no TCE é julgada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, manteve a eficácia da Lei Complementar estadual 588/2013 de ...
Operação Lava Jato: aplicação de multas em acordos de colaboração somam mais de R$ 956 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte, apresentou balanço dos processos relacionados à ...
STF: IPCA-E e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última sessão plenária de 2020, na última sexta-feira (18/12), que é inconstitucional a ...
Ministro Luiz Fux destaca recorde de julgamentos do STF em ano adverso
De acordo com o presidente do STF, a Corte se reinventou e ampliou as ferramentas para promover os julgamentos por ...
É constitucional a vacinação compulsória contra Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente (obrigatoriamente), ...
Ministro autoriza importação de vacinas por estados e municípios caso a Anvisa descumpra prazos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar ...
Ministro decide pela permanência de Adélio Bispo no Presídio Federal de Campo Grande (MS)
De acordo com o ministro Nunes Marques, caso não haja hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou não houver vaga, ...
Audiência de custódia em todos os tipos de prisão é estendida à todos os estados da federação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, estendeu a todos os estados da federação a determinação de realização ...
Novidades
