Tag: projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que restabelece o voto de desempate do representante da Fazenda Nacional ...

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados tem como objetivo regulamentar os sistemas de Inteligência Artificial (IA) ...

Hoje nós vamos passar algumas informações sobre o fato de que os motoristas podem receber multa por não socorrer animais ...

Uma das grandes preocupações dos motoristas de todo o país está relacionada à renovação da CNH. Todavia, o vencimento da ...

A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deve ser feita dentro de determinado período de tempo, para que o ...

A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é um documento muito importante para os brasileiros, tendo em vista que é necessário ...

O governo federal planeja alterar as regras para realização de concursos públicos, envolvendo outros instrumentos para avaliação dos candidatos. Segundo ...

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, um Projeto de Lei (PL), que endereça os recursos provindos das multas ...

De acordo com informações oficiais da Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 3074/22 altera regras do Imposto de ...

O ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) fez um anúncio o qual afirmou que deverá criar uma proposta para estabelecer ...

De acordo com informações oficiais da Agência Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL) ...

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza ...

Na última sexta-feira, 17 de março, houve o debate acerca da alteração da escolaridade da carreira de técnico do Ministério ...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é garantido a todo o trabalhador com carteira assinada, de acordo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma nova lei, no último dia 08, que deve aplicar multa aos ...