AUXÍLIO de R$ 1.200: Liberação acontecerá em SETEMBRO?

Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que possibilita a liberação de um Auxílio ...

, decreto ,CBIOs,MME, Ministério de Minas e Energia, RenovaBio, combustível, , Projeto de Lei , combustíveis , energia , ICMS, PL 18/22 , ambiente de contratação livre ,ACL, liquidação de energia no mercado spot ,PLD,comercialização de energia, PDE 2031, , preços de combustíveis , elevação do IPVA, IPVA, economia, inflação,

Itens essenciais: PL limita ICMS sobre combustíveis e energia

por Veronica Stivanim

24 de junho de 2022, 19:38h

0

Novo Projeto de Lei (PL) classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar a tributação do ICMS, de acordo ...

,Tesouro Nacional, , gestão das contas públicas , economia, dívida pública federal , Dívida Pública Federal ,DPF, Economia, Ministério da Economia, , regulamentação do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras ,IOF, operações de câmbio ,transferência para o exterior, ME, economia, câmbio, ,Projeto de Lei , LOA 2022, Ministério da Economia , egras de abertura de créditos, cenário econômico , Ministério da Ciência, Tecnologia ,MCTI, ranking de desempenho de custos ,Tesouro Nacional, custos, economia,

Ministério da Economia: adequação das regras de abertura de créditos suplementares

por Veronica Stivanim

22 de junho de 2022, 19:23h

0

Projeto de Lei (PL) propõe alteração da LOA 2022, de acordo com divulgação realizada pelo Ministério da Economia (ME) na ...

, Projeto de Lei , Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, Ministério do Trabalho e Previdência,

Programa nacional: serviço civil voluntário

por Veronica Stivanim

21 de junho de 2022, 19:02h

0

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o ...

Dia nacional do ouvidor de segurança pública

por Veronica Stivanim

14 de junho de 2022, 15:43h

0

Projeto de Lei institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, de acordo com informações oficiais do Ministério da ...

, projeto de lei, União,excedente de óleo e gás,contratos de partilha, economia, petróleo, ,Plandepe ,modelo matemático de programação linear, sistema de abastecimento , derivados de petróleo ,petróleo , PDE 2031, MME, , demanda energética, transporte de cargas , óleo diesel, MME, PDE 2031, , preço do petróleo , inflação ,consumidor, Banco Central,economia, economia petróleo combustível preços inflação IPCA

Meio ambiente: excedente de óleo e gás pode ser cedido integralmente ao setor privado

por Veronica Stivanim

9 de junho de 2022, 19:24h

0

De acordo com o Ministério da Economia (ME), novo projeto de lei autoriza a União a ceder integralmente excedente de ...

,Projeto de Lei, Estatuto da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil ,OAB,

Projeto de Lei atualiza o Estatuto da Advocacia

por Veronica Stivanim

4 de junho de 2022, 21:10h

0

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que atualiza o Estatuto da Advocacia. A sanção presidencial visa aprimorar a atuação ...

, Medida Provisória 1.147/2022, alíquotas , PIS , COFINS,transporte aéreo, setor aéreo, , Instrução Normativa , Receita Federal ,processo de exportação de aeronaves, exportação FICTA, , MTur , passageiros transportados, ,viagens área,Ministério do Turismo, turismo, turismo e economia, ,retorno de voos internacionais, turismo nacional, economia,Mtur, turismo, ,Voo Simples, Lei do Voo Simples, , investimentos , aviação civil, Minfra, , Projeto de Lei ,PL, redução de imposto , operações de arrendamento mercantil de aeronaves, economia, Investimentos públicos e privados, infraestrutura, Estado, MInfra, portos, estradas, aeroportos,

Imposto: sancionado PL que prevê redução em operações de arrendamento mercantil de aeronaves

por Veronica Stivanim

1 de junho de 2022, 18:21h

0

Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a redução de imposto em operações de arrendamento mercantil de ...

Tag: projeto de lei