Tag: projeto de lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, ...

Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial 2021, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A ...

O Projeto de Lei Complementar 153/20 permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social acumular o recebimento de dois ...

Proposta autoriza esterilização voluntária de mulheres depois do parto Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto ...

O senado vai analisar projeto de lei que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) ...

O fim do ano está chegando. Por essa razão, o senador Paulo Paim (PT-RS) encaminhou um pedido de urgência para ...

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias de associações de defesa do patrimônio histórico sobre a aprovação, pela Câmara Municipal ...

Sem solução do governo para o fim do auxílio emergencial previsto para este ano, o Senado elaborou um projeto que ...

Projetos de lei que visam regulamentar o homeschooling, ou seja, regularizar o ensino em casa no Distrito Federal (DF), passaram por ...

Na última quarta-feira (04), foi realizada reunião no Congresso Nacional na qual os senadores decidiram, por maioria, manter o veto ...