Projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos é APROVADO na Câmara
No dia 15 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou ...
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FGTS: Novo Projeto de Lei SURPREENDE brasileiros e novas mudanças podem surgir
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A proposta de garantir transporte gratuito em dias de eleições está agendada para ser discutida durante a sessão do Plenário ...
Câmara aprova projeto que AUMENTA pena para quem usa inocente para dissimular tráfico de drogas
Recentemente, um importante passo foi dado no combate ao tráfico de drogas no Brasil. A Comissão de Segurança Pública da ...
APROVADO! Governo bate o martelo e filhos de VÍTIMAS de feminicídio RECEBERÃO um SALÁRIO MÍNIMO
Na terça-feira (04), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu aprovação a um projeto que institui um subsídio especial. O ...
Facilitação de garantias para ampliar o acesso ao crédito: Senado aprova Projeto de Lei
Recentemente, o Senado Federal do Brasil deu um passo importante na expansão do acesso ao crédito ao aprovar um projeto ...
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EDUCAÇÃO BÁSICA: Projeto quer proibir banheiros para ambos os sexos em escolas
O Projeto de Lei 1601/23 busca a proibição da implantação, da adaptação e do uso dos banheiros unissex em ambientes ...
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