Tag: direito trabalhista

Na legislação justrabalhista, a mulher tem o direito, até que o próprio filho complete 6 meses de idade, exceto dilatação ...

As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, em cumprimento ao ...

Conforme discorreremos na sequência, para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

Conforme discorreremos adiante, comissionista é o empregado que percebe remuneração dada por certo serviço que realizou, como vendas efetuadas ou ...

Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os ...

Anteriormente, o aviso prévio era de 30 dias, conforme estabelece o art. 7º, XXI da Constituição Federal. Todavia, com o ...

Conforme discorreremos adiante, terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços ...

Conforme discorreremos a seguir, quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida ...

Conforme discorreremos adiante, a profissão de jornalista compreende o exercício habitual e remunerado de atividades intelectual, que se dedica desde ...

Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...

Conforme discorreremos a seguir, na licença não remunerada o empregado não presta serviços à empresa. Por conseguinte, esta não paga ...

Conforme discorreremos a seguir, de acordo com o § 2º do art. 458 da CLT, não serão consideradas como salário ...

Sabe-se que a habitualidade na prestação de horas extras por parte do empregado pode gerar uma obrigação ao empregador. Isto ...