Tag: direito trabalhista

Conforme discorreremos a seguir, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste ...

Conforme discorreremos adiante, o empregador em nenhum momento pode exigir, seja de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ...

Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.958/2000 acrescentou e alterou artigos à CLT, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo ...

Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o ...

Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e ...

Conforme discorreremos adiante, o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ...

Conforme discorreremos adiante, a Constituição Federal, em seu artigo 9º assegura o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a ...

De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher ...