Empregador Detém o Poder Diretivo Sobre a Prestação de Serviços de Empregado da Petrobras
.A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário n. 0100453-57.2019.5.01.0204, de ...
Tag: direito trabalhista
TRT2 Considera Conduta Discriminatória a Dispensa de Portador de HIV Sem Justa Causa
Nos autos do Processo nº 1001281-85.2016.5.02.0501, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão proferida ...
Auxiliar de Processamento Terceirizado da Caixa não é Reconhecido como Bancário
Na última segunda-feira (17/08/2020), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Caixa Econômica Federal ...
Hospital São Francisco Deve Construir Vestiários Masculinos para Empregados, diz TRT3
Nos autos do Recurso Ordinário n. 0010762-97.2018.5.03.0014, integrantes da Segunda Turma do TRT de Minas absolveram a Fundação Hospitalar São ...
Empresas de Fibrocimento são Responsáveis por Danos do Amianto aos Trabalhadores
Nesta terça-feira (18/08/2020), o plenário do STF declarou, em julgamento virtual, a constitucionalidade da lei 4.341/04 do Estado do RJ. ...
TST Corrobora que Competência para Ajuizamento de Ação Trabalhista é do Local da Contratação do Empregado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, nos autos do Recurso de Revista n. 554-81.2018.5.19.0055 (29/06/2020), a incompetência ...
Constitucionalidade do Adicional de 10% ao FGTS nas Demissões sem Justa Causa
Nos autos do Processo n. 5020381-35.2014.4.04.7200, o plenário do STF resolveu, por 6x4, que é constitucional o pagamento do adicional de ...
Majoração de Indenização à Auxiliar de Serviços Gerais com Doença Degenerativa
Foi proferida decisão nos autos do Recurso de Revista n. 11926-57.2015.5.15.0115 (28/05/2020) pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. ...
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