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Aulas - Direito Constitucional União deverá fornecer medicamento para paciente idoso com tumor neuroendócrino Emanuel Borges 11/08/2020
Direitos do Trabalhador Direitos do Empregado na Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa Gizelle Cesconetto 11/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF decidirá sobre a extensão do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria Emanuel Borges 11/08/2020
Direitos do Trabalhador Não é responsável por créditos trabalhistas de empregados o Estado que intervém em hospital Emanuel Borges 11/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Em Pernambuco os procuradores poderão receber honorários de sucumbência Emanuel Borges 11/08/2020
Direitos do Trabalhador Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado Gizelle Cesconetto 11/08/2020
Direitos do Trabalhador Reparação por demissão em massa em indústria alimentícia não é alcançada por operador Emanuel Borges 11/08/2020
Aulas - Direito Tributário É constitucional a incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano Emanuel Borges 11/08/2020
Aulas - Direito Empresarial Sucessão de Empregadores no Direito do Trabalho Gizelle Cesconetto 11/08/2020
Direitos do Trabalhador Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo entre Empregado e Empregador Gizelle Cesconetto 11/08/2020