Aulas - Direitos do Consumidor Idosa que caiu em ônibus na Grande Florianópolis deverá ser indenizada em R$ 45 mil Emanuel Borges 15/10/2020
Direitos do Trabalhador TST indefere pretensão de agente de proteção para que sua jornada de trabalho seja calculada com… Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Direitos do Trabalhador TRT-SP condena empresa a indenizar trabalhadora por danos morais em razão de câmeras de… Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Direitos do Trabalhador Frigorífico JBS deverá realizar testagem integral de Covid-19 em trabalhadores Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Direitos do Trabalhador Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não deverá indenizar ex-carteiro reabilitado Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Mundo Jurídico Dano ambiental: TJMG mantém paralisação de atividades em fazenda Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Os valores gastos com atendimento a refugiados venezuelanos em Roraima serão ressarcidos… Emanuel Borges 15/10/2020
Mundo Jurídico Empresa que não cumpriu requisitos para suspender energia terá de pagar dívida Emanuel Borges 15/10/2020
Aulas - Direito Penal Dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito é validado pelo STF Emanuel Borges 15/10/2020
Direitos do Trabalhador Técnica de enfermagem que exercia funções incompatíveis com sua gravidez de risco será indenizada… Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Direitos do Trabalhador Negado vínculo de emprego entre cuidadora de crianças em situação de risco e a prefeitura de Campina… Gizelle Cesconetto 15/10/2020
Mundo Jurídico TRF-1 autoriza a utilização de saldo da conta vinculada ao FGTS de trabalhadora para amortizar… Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Mundo Jurídico Obra realizada por moradora em fachada de edifício sem autorização prévia deve ser demolida Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Mundo Jurídico Indústria alimentícia terá que pagar multa de R$ 100 mil por coliformes encontrados em lote de… Gizelle Cesconetto 14/10/2020
Mundo Jurídico Doença preexistente omitida por consumidor autoriza plano de saúde a negar cobertura para tratamento Gizelle Cesconetto 14/10/2020