Novo CPC STF: pedido de renúncia não apreciado não é causa para ação rescisória Emanuel Borges 17/09/2020
Mundo Jurídico Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser… Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Mundo Jurídico TSJ decide que não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia Gizelle Cesconetto 17/09/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Por indevida busca e apreensão de veículo consumidor deverá ser será indenizado Emanuel Borges 16/09/2020
Mundo Jurídico Reconhecido o direito dos técnicos agrícolas de prescreverem receituários de produtos agrotóxicos Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Execução trabalhista: os débitos contra Emater-PA devem ser pagos por precatórios Emanuel Borges 15/09/2020
Mundo Jurídico STJ cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico Justiça do MS condena adquirente de imóvel por litigância de má-fé em razão da omissão de fatos na… Gizelle Cesconetto 11/09/2020
Mundo Jurídico INEP e UFPE deverão pagar honorários advocatícios sucumbenciais à DPU Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Mundo Jurídico TJGO defere liminar para conceder divórcio antes da partilha de bens e fixação de pensão Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Novo CPC Em Osasco/SP o Juizado especial estimula a expedição e levantamento de Alvarás e RPV’s Emanuel Borges 10/09/2020
Mundo Jurídico STJ decide que ação de adjudicação compulsória necessita de averbação de desmembramento do imóvel Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Direitos do Trabalhador Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Investigação contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp é encaminhada à Justiça Federal Emanuel Borges 09/09/2020
Novo CPC Precatórios de BH: inscrições para participação de acordos estão abertas Emanuel Borges 08/09/2020
