Mais de 5 milhões de brasileiros poderão receber R$ 720 em auxílios no próximo mês de agosto. O Governo Federal já confirmou a informação. Na noite da última quarta-feira (13), o Congresso Nacional aprovou a PEC dos Benefícios em 2º turno. Trata-se justamente do texto que permitirá os pagamentos turbinados para a população.
Os R$ 720 de agosto não fazem parte de um benefício social novo. Estamos falando apenas da junção do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional. A união dos dois programas sociais não é bem uma novidade. De toda forma, esta será a primeira vez que a união dos dois saldos resulta em um valor deste tamanho desde o início dos pagamentos.
Segundo a PEC dos Benefícios, o Auxílio Brasil aumentará de valor a partir de agosto. Hoje, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania, cada família recebe um patamar mínimo de R$ 400. A partir do próximo mês, o saldo será elevado para a casa dos R$ 600. Os pagamentos acontecem entre agosto e dezembro.
O vale-gás nacional também sofrerá alterações. Conforme a PEC aprovada pelo Congresso Nacional, cada família passaria a receber R$ 120 por liberação neste segundo semestre. Em um nível de comparação, em junho, cada família que faz parte deste benefício recebeu apenas R$ 53. Uma elevação de mais de 100%.
Não há nenhum impedimento legal para que um mesmo cidadão receba os dois saldos de uma só vez. Na verdade, desde o início deste ano, mais de 5 milhões de pessoas já podem acumular os dois benefícios. Para este segundo semestre, eles poderão continuar com o acúmulo, mas agora receberão uma soma maior.
PEC aprovada
Os valores já estão confirmados? Sim. Como dito, a PEC dos Benefícios já foi oficialmente aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. A matéria passou maiores problemas e teve apoio tanto da base governista como de parlamentares da oposição.
Antes disso, o texto já havia sido aprovado pelos senadores. No Senado Federal, o texto também passou com uma certa tranquilidade. Como os deputados federais não aprovaram nenhuma mudança no documento enviado, a PEC segue sem trâmite legal.
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O próximo passo é promulgar o benefício. Embora ainda não exista uma data oficializada para o ato, informações de bastidores dão conta de que a promulgação acontecerá no Congresso Nacional.
Auxílio até o final do ano
Vale lembrar que os aumentos nos valores tanto do Auxílio Brasil, como também do vale-gás nacional são válidos até o final deste ano de 2022. Assim, os repasses turbinados estão confirmados até o mês de dezembro.
Em tese, o governo que estará no comando do Brasil em 2023, seja ele o de Bolsonaro o não, terá o poder de manter os dois benefícios pagando os valores turbinados. Seja como for, a PEC atual não garante o aumento para 2023.
Dessa forma, um cidadão que pode acumular os dois benefícios, seguiria esta lógica de pagamentos:
julho/2022 – R$ 400 (PEC ainda não tem força de lei)
agosto/2022 – R$ 720 (Auxílio + vale-gás com valores turbinados)
setembro/2022 – R$ 600 (não há pagamentos do vale-gás em meses ímpares)
outubro/2022 – R$ 720
novembro/2022 – R$ 600
dezembro/2022 – R$ 720
janeiro/2023 – R$ 400 (Auxílio volta ao patamar original)
fevereiro/2023 – R$ 453 (Auxílio + vale-gás com valores tradicionais)
