A partir de agosto, os usuários que fazem parte do vale-gás nacional começam a receber o valor do projeto com aumento. Segundo as informações do Ministério da Cidadania, os depósitos sobem de R$ 53 para R$ 120. A confirmação pode ser feita porque o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios na noite desta quarta-feira (13).
Conforme o Ministério da Cidadania, o aumento no valor do vale-gás será feito basicamente para as pessoas que já fazem parte do programa social do Governo Federal. Estamos falando aqui de quase 6 milhões de brasileiros. Em regra geral, todos eles poderão acumular os recebimentos com os valores do próprio Auxílio Brasil.
As pessoas que ainda não fazem parte do grupo de usuários do vale-gás nacional também poderão receber o dinheiro turbinado. No entanto, nestes casos será necessário esperar pela seleção do Ministério da Cidadania. Todos os meses, o Governo Federal faz novas inserções de usuários na folha de pagamentos.
Contudo, é importante lembrar também que a PEC dos Benefícios não prevê liberação de dinheiro para grandes entradas no vale-gás nacional. Assim, o Governo Federal pode inserir mais pessoas durante o segundo semestre, porém, é provável que optem por selecionar um número reduzido como acontecia até aqui. Entre abril e junho, por exemplo, eles inseriram pouco mais de 20 mil.
Em um nível de comparação, a PEC dos Benefícios libera o Governo Federal para a realização de um aumento no número de usuários do Auxílio Brasil. O programa terá um aumento de R$ 400 para R$ 600 em seus valores e além disso, contará com a inserção de mais de 2 milhões de brasileiros já a partir de agosto.
O vale-gás nacional
O vale-gás nacional é um projeto de autoria do Congresso Nacional, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado. O primeiro pagamento oficial do programa aconteceu no último mês de dezembro do ano passado.
Desde o início dos repasses, mais de 5 milhões de pessoas foram adicionadas ao projeto. As liberações acontecem sempre a cada dois meses. Em 2022, há previsão de pagamentos ainda em agosto, outubro, como também em dezembro.
O texto original do programa prevê que o Governo Federal tem obrigação de pagar ao menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás. Em junho, quando o último repasse aconteceu, cada família recebeu R$ 53.
É justamente esta lógica que muda após a aprovação da PEC dos Benefícios. Ao menos entre os meses de agosto e dezembro, o Governo Federal passa a ter que pagar o preço completo, que no caso seria de R$ 120 de acordo com as projeções.
Outras mudanças da PEC
Além do aumento no valor do vale-gás nacional, a PEC dos Benefícios também prevê a criação de outros projetos, como um programa para os taxistas. Embora ainda não tenha um saldo definido, a tendência é que cada trabalhador receba R$ 300 por mês.
O Governo também pretende criar uma espécie de voucher para os caminhoneiros. O novo benefício fará repasses de R$ 1 mil por mês também entre agosto e dezembro deste ano. O Ministério da Cidadania deverá divulgar novos detalhes sobre as liberações nos próximos dias.
Quem pode receber o Vale-Gás NACIONAL?
De acordo com as regras do benefício, poderá receber o vale-gás as famílias inscritas no CadÚnico e também famílias que tenham pessoas que morem no mesmo domicílio e receba benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.
Em resumo, podem receber:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); ou
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
A legislação ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como saber se tenho direito ao Vale-Gás NACIONAL?
Os cidadãos podem consultar as informações pelos aplicativos do Auxílio Brasil e Caixa Tem. Para os beneficiários do novo Bolsa Família que ainda recebem o vale gás, podem verificar o benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil.
Os demais, aqueles que não recebem o Auxílio Brasil, mas que se encaixam nas regras de concessão do Auxílio Gás, podem consultar o benefício pelo Caixa Tem, onde também é possível movimentar os valores.
Por fim, para selecionar as famílias que participarão do programa Auxílio Gás, o governo vai ordenar, de modo que priorize as famílias nas seguintes condições:
- Com dados do Cadastro Único atualizado nos 24 meses anteriores;
- Com menor renda per capita;
- Com maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
