O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as informações oficiais, em caso de aprovação da tese, segurados de todo o país poderiam aumentar os seus ganhos mensais com a aposentadoria, já que a forma de cálculo seria alterada.
A revisão da vida toda é uma proposta que prevê que toda a vida trabalhista do cidadão precisa entrar no cálculo do valor da aposentadoria que ele recebe. Hoje, não é desta forma que o sistema funciona. O INSS coloca no cálculo os anos de trabalho desde julho de 1994, quando o país começou a usar o Real como a sua moeda.
Este julgamento polêmico não é novo e já vinha sendo analisado pelo plenário do STF. Em fevereiro deste ano, os ministros formaram uma maioria em favor dos aposentados por um placar apertado de 6 a 5. De toda forma, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu fazer um pedido de alteração, o que atrasou mais uma vez todo o procedimento.
Na ocasião, Marques pediu para que o processo, antes analisado no plenário virtual, passasse a ser analisado em um plenário físico. Como os votos não são estáticos, e o processo será retomado do zero, é possível que os ministros mudem os seus entendimentos sobre o caso. Como estamos falando de um placar já apertado, tudo pode acontecer.
De toda forma, analistas dizem que a tendência natural é que a regra seja aprovada. Já que a maioria dos ministros votou a favor da decisão e são raras as oportunidades em que há uma mudança no entendimento. De toda forma, é importante aguardar a conclusão do julgamento mais uma vez.
O que diz a União
A União teme que o resultado deste processo acabe gerando uma despesa bilionária aos cofres públicos.
Em regra geral, nem todo mundo que trabalhava antes de julho de 1994 poderia receber um aumento agora, mas uma parcela dos segurados que recebiam mais antes deste prazo poderiam ser beneficiados com um aumento sensível dos valores.
Nos cálculos do INSS, a aprovação da medida poderia custar mais de R$ 46 bilhões aos cofres públicos em um intervalo de 10 anos. Contudo, alguns advogados dizem que o número de gasto seria notadamente menor do que este.
Revisão da vida toda
Caso a regra da vida toda seja mais uma vez aprovada pelo colegiado do STF, o aumento poderia chegar nos trabalhadores que atuaram no mercado de trabalho antes de julho de 1994.
Mas a mudança pode não ser vantajosa para todos eles. Especialistas indicam que a vantagem será apenas dos trabalhadores que recebiam valores maiores antes de julho de 1994.
Vale lembrar que só poderão receber este aumento as pessoas que se aposentaram entre os anos de 1999 e 2019. As reformas que aconteceram antes e depois deste prazo não se encaixam na ideia de aumento de valores.
Se o STF conceder a vitória aos aposentados, os beneficiados podem ter direito a um aumento ou a uma redução do valor com base nos anos de trabalho antes de 1994. De toda forma, o cidadão só corre o risco de ter o valor elevado. Ninguém será obrigado a receber menos do que recebe hoje.
